Por Repórter Popular – RS
A Casa da Praça, espaço que há 13 anos abriga atividades culturais, encontros, oficinas, artistas e iniciativas populares em Novo Hamburgo (RS), está novamente sob ameaça de desocupação. A situação vem sendo acompanhada e enfrentada por coletivos culturais e organizações que atuam na cidade, que agora reforçam a mobilização pela permanência do espaço e pela regularização de sua ocupação.
Há mais de uma década, a Associação Cultural Casa da Praça vem buscando a cedência do imóvel junto à Prefeitura. Já houve tratativas em diferentes governos e nunca se avançou na questão. Com a atual gestão, as tratativas iniciaram no ano passado, quando a associação apresentou sua composição, seu histórico e as atividades desenvolvidas no local, reivindicando que a utilização do espaço fosse formalizada.
A resposta inicial do poder público, entretanto, foi negativa. Após o protocolo do pedido de cedência ser emitido pela associação, a Secretaria de Patrimônio informou que não havia interesse da Prefeitura em realizar a cedência e que seria encaminhada a desocupação do imóvel.
A ameaça não ficou apenas no papel. Em determinado momento, uma comunicação foi encontrada sob a porta da Casa da Praça estabelecendo prazo para a desocupação do espaço em 30 dias. A partir daí, os coletivos passaram a intensificar a mobilização para impedir a retirada das atividades culturais do local.
Da ameaça de despejo à negociação
Durante o processo de mobilização, integrantes da Casa da Praça buscaram apoio jurídico, organizaram abaixo-assinado, ampliaram a divulgação das atividades, realizaram eventos no próprio espaço e em outros locais da cidade e articularam-se com vereadores e comissões da Câmara Municipal e Conselho Municipal de Políticas Culturais.
A situação também ganhou repercussão pública. Foram produzidos vídeos e registros de apoio à Casa da Praça, enquanto organizações, artistas e apoiadores passaram a denunciar a possibilidade de desocupação.
Com a pressão e a visibilidade alcançadas pela mobilização, a discussão deixou de estar concentrada na Secretaria de Patrimônio e passou também para a Secretaria de Cultura. Segundo os integrantes da associação, a Secretaria de Cultura afirmou que buscaria mediar o processo e negociar para viabilizar a regularização da ocupação.
Foram realizadas diversas reuniões. A possibilidade de uma cedência passou a ser discutida, mas acompanhada de uma série de condições apresentadas pelo poder público.
Entre elas estavam a apresentação de um laudo estrutural do imóvel, a discussão sobre a permanência de moradias no espaço, a realização de reformas e a apresentação periódica de um plano de trabalho para as atividades desenvolvidas na Casa.
A associação reafirma que qualquer investimento para melhorias no espaço somente será realizado mediante a cedência do prédio. Para os conselheiros(as), nenhuma entidade pode mover e disponibilizar recursos sem garantia jurídica e institucional.
A situação coloca uma contradição no centro da discussão: como realizar investimentos e reformas em um imóvel público sem que exista uma garantia de permanência e de cedência do espaço para a associação que o utiliza?
Na última movimentação do protocolo, a Prefeitura manteve a exigência do laudo, com prazo para sua apresentação até o dia 03 de outubro.
A Casa da Praça permanece, portanto, em uma situação de indefinição.
O que está em jogo?
A discussão não diz respeito apenas a um imóvel.
A Casa da Praça tornou-se, ao longo dos anos, um ponto de cultura para artistas, coletivos e iniciativas culturais de Novo Hamburgo. O espaço recebe atividades e articulações que dificilmente encontram lugar em equipamentos culturais institucionais.
A articulação Cultura Popular, que reúne coletivos como o Coletivo Noia Arte, Arte Trabalhadora, Movimento Olga Benário, artistas independentes, artistas residentes da Casa da Praça e integrantes do Conselho Municipal de Cultura, vem acompanhando a situação e participando da mobilização.
Para os coletivos, garantir a permanência da Casa significa defender a continuidade de uma experiência cultural construída horizontalmente, pela organização de artistas, trabalhadores da cultura e movimentos populares.
A situação da Casa da Praça não acontece, porém, de forma completamente isolada. Nos últimos meses, outros espaços tradicionais de Novo Hamburgo também enfrentaram processos de desocupação ou ameaça de perda de suas sedes.
O caso da Escola de Samba Aí Vêm os Marujos, um espaço cultural muito importante, com tradição de 75 anos, felizmente, conseguiu reverter a situação pelo prazo de um ano. O caso do Botafogo Futebol Clube, infelizmente, não teve a mesma mobilização: o clube com tradição de 70 anos, que estava há 35 anos no Jardim Mauá, foi demolido.
Além da reivindicação da Casa da Praça como espaço de cultura e criação artística, a situação coloca uma questão mais ampla: que cidade queremos construir? Quem pode habitar, circular, criar e viver na cidade?
Quando espaços construídos ao longo de décadas por escolas de samba, clubes, artistas, coletivos e comunidades passam a ser vistos apenas como imóveis a serem desocupados, o que está em jogo não é somente a destinação de um terreno ou de uma edificação. Estão em disputa também os lugares onde uma cidade produz memória, encontro, cultura e formas coletivas de vida.
É essa discussão que os coletivos parecem colocar em debate. Que cidade se constrói quando os espaços de encontro são preservados e fortalecidos — e que cidade se produz quando eles são progressivamente retirados de seus territórios?
#A Casa da Praça fica!
A reivindicação da Casa da Praça e dos coletivos que têm se articulado nesse espaço é pela regularização, pela construção de uma solução que garanta sua permanência e pela responsabilidade do poder público na recuperação de um imóvel que está sob sua própria responsabilidade.
A Casa da Praça não quer apenas sobreviver a mais uma ameaça de despejo. A reivindicação é que o poder público reconheça o trabalho cultural construído no local e crie as condições para que ele continue.
A Casa da Praça fica.
A mobilização segue através da campanha #CasaDaPraçaFica.
Acompanhe, divulgue, participe e fortaleça a mobilização.
#CasaDaPraçaFica
#CulturaPopular
#NovoHamburgo
#CasaDaPraça
As fotos são de Mariana de Mattos.