Imagem: Interlig Comunicação
Por Repórter Popular RS
Uma mulher pede ajuda. A Justiça concede a medida protetiva.
Mas a proteção não chega.
Em alguns casos, chega tarde demais.
Diante do aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul em 2026, a Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris) lançou a campanha “Justiça que chega a tempo” e passou a defender mudanças urgentes nos protocolos de atuação para evitar novas mortes.
Nós precisamos enfrentar um problema concreto: entre a decisão e a proteção existe um tempo — e, muitas vezes, é nesse intervalo que a violência acontece. Reduzir esse tempo é salvar vidas”, afirma o presidente da Abojeris, Valdir Bueira.
FALHAS NO SISTEMA COMPROMETEM A PROTEÇÃO
Na linha de frente do cumprimento das medidas protetivas, os Oficiais de Justiça relatam problemas que começam ainda no registro da ocorrência e se acumulam ao longo de todo o processo.
Há casos em que erros simples impedem a execução da medida — como informações incorretas de endereço, contatos telefônicos ou falhas na comunicação entre os órgãos. Em uma situação recente, uma mulher foi assassinada sem que o agressor sequer tivesse sido intimado, em razão de erro na identificação da cidade – fazendo com que o Oficial de Justiça o procurasse na cidade errada.
Também há relatos de demora no apoio policial, ausência de atualização de dados e falhas internas no próprio sistema judicial que acabam atrasando o cumprimento das decisões.“Não estamos falando de exceções. São problemas recorrentes, de procedimento, que podem ser corrigidos. E corrigir esses erros pode significar evitar mortes”, destaca a vice-presidenta da Abojeris, Helena Veiga.
PROTOCOLO E AÇÃO INTEGRADA
Diante desse cenário, a Abojeris está construindo, junto ao Tribunal de Justiça do RS e a toda a rede de proteção, um novo protocolo de atuação para o cumprimento de medidas protetivas em todas as comarcas do estado.
A proposta envolve a integração entre Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, Ministério Público, rede de apoio e organizações da sociedade civil, com foco na agilização dos fluxos e na eliminação de falhas operacionais.
MEDIDAS EM DISCUSSÃO
Entre as iniciativas em debate estão:
- Padronização de procedimentos em todas as comarcas;
- Qualificação das informações já no registro da ocorrência;
- Criação de fluxos mais ágeis para cumprimento de medidas protetivas;
- Capacitação permanente dos agentes públicos (Oficiais de Justiça, servidores do Judiciário, juízes, policiais civis e militares);
- Ampliação do número de Oficiais de Justiça para dar conta da demanda.
A entidade também defende o chamamento de novos servidores, tema que será debatido em reunião com o TJRS prevista para dia 1º de abril, quarta-feira, em pauta a chamada imediata de 78 novos Oficiais de Justiça.
CAMPANHA PARA MOBILIZAR A SOCIEDADE
Além das medidas institucionais, a campanha “Por uma Justiça que chega a tempo” busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da execução das decisões judiciais. A proposta é mostrar o papel dos Oficiais de Justiça, a realidade enfrentada no cumprimento dos mandados e a necessidade de garantir estrutura e integração para que a proteção chegue antes da violência.
RESPOSTA À SOCIEDADE
Para a Abojeris, o enfrentamento ao feminicídio exige ação coordenada e imediata.“Os Oficiais de Justiça estão na linha de frente, mas não trabalham sozinhos. A proteção depende de todo o sistema funcionar. O que estamos propondo é organização, prioridade e compromisso com a vida das mulheres”, afirma Valdir Bueira.