Por Repórter Popular RS
Nesta sexta-feira (29), o professor da rede municipal de Bento Gonçalves (RS) Rafael Martins da Costa foi informado de sua demissão pela Prefeitura. A exoneração do servidor ocorre após ter sido aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele devido à uma charge publicada em seu perfil pessoal e fora de horário de trabalho.
No cartum em questão, Rafael, o “RAFA”, fez uma crítica ao armamentista da extrema-direita estadunidense Charlie Kirk, morto a tiros em setembro de 2025 durante uma audiência na Universidade do Vale de Utah (UVU). Naquele mesmo mês, após a publicação da charge, o professor sofreu o PAD e foi afastado de suas funções.
Em 28 de outubro de 2025, após ampla mobilização de servidores e sindicatos que denunciaram a perseguição política da Prefeitura, o docente foi reintegrado às salas de aula. Entretanto, a decisão final do prefeito Amarildo Lucatelli (PP), que sucedeu o ex-prefeito Diogo Siqueira (PL), foi pela demissão do servidor público.
Em nota oficial, a defesa do professor criticou a decisão e alertou para o descumprimento de prazos por parte da Prefeitura. “O disparate maior fica por conta da Portaria de Demissão que extingue o vínculo de Rafael a partir de 1º de junho, um dia útil após sua intimação e dentro do prazo recursal”, explicou o advogado Maurício Sant’Anna dos Reis.
Para o advogado, a exoneração do servidor é injusta e resulta de “um processo destinado, desde o início, a atender a sanha persecutória e a ganância eleitoral do Sr. Diogo Siqueira”. O ex-prefeito do PL, maior partido da extrema-direita brasileira, se afastou do cargo no mês de março para poder disputar as eleições deste ano.
Na fundamentação publicada pelo gabinete do prefeito Lucatelli (PP) para justificar a demissão, diz-se que “a prova documental [a charge] juntada aos autos demonstra que o servidor publicou, em rede social de acesso público, conteúdos com teor potencialmente violento e politicamente sensível, cuja divulgação, embora realizada em ambiente pessoal, repercutiu diretamente no ambiente escolar”. Já o servidor relata que não houve qualquer repercussão da charge nas unidades educacionais.
Rafael e sua defesa continuam “confiantes na reversão da decisão autoritária e persecutória para garantir não somente sua liberdade de expressão, mas também a proteção de todos os Servidores Públicos contra as aspirações despóticas da Administração Municipal de Bento Gonçalves”.
Diante da situação, servidores públicos e sindicatos já organizam mobilizações em defesa do professor, contra o assédio da prefeitura e pelo direito à liberdade de expressão.