Greve dos professores de Gravataí (RS)

Guilherme(G): “A greve foi uma resposta à tentativa do governo de praticamente extinguir o plano de carreira dos professores municipais de Gravataí. Digo isso porque o governo havia protocolado na câmara de vereadores um projeto de lei (PL 79) que acabava com a diferença salarial de 10% conforme o nível de escolaridade. Na prática isso iria impactar diretamente professores com graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado provocando um congelamento dos salários.

O governo tentou justificar a alteração do plano de carreira para que pudesse pagar o piso nacional do magistério. No entanto, isso desconstitui a própria lógica do piso como salário inicial da carreira quando não reconhece os demais profissionais a partir da valorização conforme o nível de escolaridade.

Portanto, diante da ameaça real com o PL 79 na câmara de vereadores, os trabalhadores em educação decidiram em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí (SPMG) deflagrar a greve”.

G: “A greve resultou na substituição do PL 79. Na terceira negociação com o sindicato, desde que a categoria havia decidido pela greve, o governo apresentou uma nova proposta. Nela, o governo se compromete a pagar o piso do magistério a partir de janeiro de 2024 com uma alteração na diferença entre os níveis de escolaridade para 7%. Dentro dessa mesma alteração, o sindicato fez a contraproposta de ir recompondo em 1% a cada ano a diferença entre os níveis para que o plano de carreira seja recomposto nos padrões atuais até 2027”.

G: “Foi uma greve curta. Durou só dois dias. Porém, relativamente vitoriosa no curtíssimo prazo. Considerando todo o processo de mobilização e a resposta do governo, a última assembleia decidiu e votou por aceitar a proposta, apesar de que não fosse a ideal. Votei junto com o meu setor de trabalho pelo aceite da proposta e pelo fim da greve porque entendemos que não havia mais condições de sustentar a paralisação.

No entanto, gostaria de colocar a avaliação da greve dentro de dois marcos de tempo maiores: Um de curto prazo considerando os últimos meses que mobilizaram a luta pelo piso em Gravataí. Outro seria de longo prazo, uma avaliação que faço a partir da minha trajetória pessoal como trabalhador em educação da região do Vale do Gravataí desde 2008.

Iniciando pela avaliação de longo prazo, no ano de 2008 tive a felicidade de passar nos concursos que haviam aberto para os municípios de Cachoeirinha e de Gravataí. O salário base de professor graduado em Gravataí naquele edital de 2008 era cerca de 30% superior ao de Cachoeirinha para uma jornada semanal de 20h em ambos.

Neste ano, por exemplo, estou com uma jornada de trabalho semanal de 30h em Gravataí e chego exatamente ao mesmos vencimentos que tenho com 20h de trabalho no município de Cachoerinha. Pergunto: o que houve com os nossos salários em Gravataí? Respondo que não há explicação mágica e se olharmos ainda pelo aspecto econômico, a cidade de Gravataí é a quarta mais rica do Rio Grande do Sul.

Portanto, pela minha vivência lhes digo que a luta sindical explica essas diferenças. Se somar na ponta do lápis a quantidade de paralisações e greves que vivi no município de Cachoeirinha calculo tranquilamente mais de 100 dias no período entre 2009 e 2017 quando tive a oportunidade de participar ativamente como delegado sindical e depois em duas gestões da diretoria do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha.

Nesse período todos os governos foram autoritários, cortavam o ponto e rompiam negociações com o sindicato quando bem entendiam. Vejo que a questão central aqui é a concepção sindical que foi construída nesse período com democracia de base, ação direta, independência de classe e solidariedade de classe.

Por outro lado, vejo que em Gravataí a política da CUT no SPMG construiu uma cultura sindical distinta. A quantidade de paralisações e greves nesse mesmo período talvez não chegue a 30 dias. Desde o impeachment em 2011 no governo Rita Sanco do PT houve um arrocho salarial dos servidores públicos que levam hoje a uma despesa de pessoal que chega a cerca de 42% da receita enquanto que o limite poderia chegar ao texto de 54%. Ou seja, o sindicalismo teve imensas dificuldades em dar resposta às políticas de austeridade dos últimos governos e isso produziu de certa forma uma mentalidade derrotista no conjunto dos servidores públicos municipais. Esses fatores tiveram certo peso na dificuldade encontrada em mobilizar os colegas para a greve.

Fazendo uma avaliação de curto prazo, neste ano de 2023 e mais especificamente a partir de agosto, além do sindicato organizar ações pelo pagamento do piso, um coletivo intitulado @profesgravataí agitava a pauta pelas redes sociais e provocava a categoria a se mobilizar. Em diversas situações houve quem acusasse de divisionismo essas iniciativas, mas a realidade concreta é a de que o exemplo de gente disposta a lutar acabou servindo de oxigênio para impulsionar a luta do próprio sindicato.

Avalio que essas manifestações organizadas ou não pelo sindicato levaram o governo a acelerar o seu propósito de atacar o nosso plano de carreira. Com a greve em pauta, todos que de alguma forma estavam se mobilizando ajudaram a construir o movimento grevista e sem essa unidade com certeza os resultados poderiam ter sido bem piores. Por fim, fica o desafio para o próximo ano da categoria dos professores municipais de Gravataí em construir uma greve pela recomposição das perdas salariais. Afinal de contas, a greve não é blefe e tampouco serve como chantagem, pois se trata de uma arma histórica em que trabalhadores e trabalhadoras agarram o destino com as próprias mãos.”