Quilombo da Família Fidelix mantém posse de área invadida por vizinho

A Juíza da 9ª Vara Federal da Comarca de Porto Alegre do Rio Grande do Sul deferiu liminar para a manutenção de posse da Comunidade Quilombola Família Fidelix sobre área em que os moradores mantinham uma horta comunitária.

O dono da propriedade vizinha ao quilombo havia destruído, no último dia 27, o muro que fazia a divisa entre as propriedades, destruído também parte da horta comunitária, incluindo inúmeras árvores frutíferas. Ao se apropriar do espaço, começou a construção, durante o período de isolamento social devido a pandemia do coronavírus, de um muro que invadia em torno de 5 metros o terreno quilombola. Além disso, o invasor manteve rondas no local com cachorros, aterrorizando os moradores do quilombo.

A decisão da Juíza, além de manter a posse da comunidade, estabeleceu que o réu deveria reconstruir o muro na divisa original, em até 10 dias, e cessar as ameaças aos quilombolas. A luta pela manutenção da posse deveu-se a mobilização da comunidade, bem como o apoio de outro quilombos.