Para se salvar, Temer cede mais ao agronegócio

Na última semana, as notícias de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados havia aceito o relatório favorável à denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer vieram acompanhadas de tentativas do presidente interino de garantir o apoio de deputados a fim de permanecer no cargo. O movimento mais chamativo foi a liberação de recursos financeiros para o agronegócio. Dos R$ 103 bilhões saídos do Banco do Brasil, R$ 91,5 bilhões serão para crédito rural para produtores e cooperativas. Os outros R$ 11,5 bilhões são destinados a empresas da cadeia do agronegócio. Houve corte de 1% nas taxas de juros para linhas de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial. A estratégia do Governo Temer parece ser se aproximar da chamada Bancada Ruralista – que hoje contaria com 211 deputados, ou seja, 41% da composição que votará no plenário se a denúncia deve ou não seguir para o STF.

A estimativa é de que Temer, que ainda é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa e obstrução de Justiça, tenha 40% de ruralistas entre seus votos favoráveis, ou seja, 30 parlamentares.

Nos últimos dez dias, ele enviou projeto ao Congresso para diminuir o tamanho da Reserva do Jamanxim, no Pará, e aprovou parecer determinando que somente terras ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. A adoção da chamada tese do marco temporal foi comemorada por ruralistas que miram outros itens de interesse do grupo no Congresso Nacional.

Na visão do coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, “o Palácio do Planalto transformou-se numa espécie de subsede da bancada ruralista.” Astrini fez essa avaliação na ocasião da aprovação da Medida Provisória que anistia os grileiros de Terra.

No balcão de negócios entre Temer e os parlamentares alinhados ao agronegócio, ainda há outras propostas que preocupam, como a flexibilização para licenciamento ambiental, a possibilidade de venda de terras para estrangeiros e a liberação do uso de certos agrotóxicos. O governo prepara uma medida provisória sobre dívidas bilionárias de produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sob a pressão de parlamentares ligados ao agronegócio, que pleiteiam anistia de multas, descontos e maior prazo para pagar. A proposta é uma tentativa de recuperar os termos do Projeto de Lei do Senado 137 de 2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), cuja família tem fazendas nas quais já foram encontrados trabalhadores em condições de escravidão.

A reportagem do jornal O Globo reuniu quais propostas do Governo Temer agradam aos ruralistas: