Repórter Popular – RJ
Nesta quinta-feira, 27 de abril, o Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA) e o Movimento Nacional Trabalhadores Sem Direitos organizaram uma manifestação em frente a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, na Cinelândia.
Desde as 5h30 da manhã, as representantes dos dois movimentos se acorrentaram às portas da Câmara em protesto, prometendo só se soltarem quando o prefeito Eduardo Paes (PSD) aceitar negociar com a categoria. A partir das 13h, camelôs, ambulantes e feirantes, além de representantes de diversos movimentos sociais e entidades se uniram para se manifestar no local a fim de pressionar os parlamentares e a prefeitura.
A lista de reivindicações da manifestação é longa: o fim da violência contra as categorias de trabalhadores informais, a regularização e a descriminalização desses trabalhadores, a criação de depósitos legalizados para o armazenamento dos equipamentos e mercadorias dos camelôs; a transferência das pautas referentes a camelôs e ambulantes da Secretaria de Ordem Pública (SEOP) para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE); e a participação nas decisões sobre remoções e realocações destes trabalhadores nos espaços públicos.
Desde o final do ano passado, os órgãos municipais tem promovido apreensões irregulares de equipamentos e material de trabalho, estouro de depósitos e diversas agressões aos trabalhadores com balas de borracha, spray de pimenta e cacetetes, inclusive contra gestantes, idosos e crianças de colo. Diariamente os movimentos recebem filmagens dessas arbitrariedades, além de outros absurdos, como supostos policiais civis a paisana usando armas de fogo para intimidar os trabalhadores.
Por conta deste cenário, a indignação dos trabalhadores informais vem crescendo, o que levou a diversos protestos desde então.
Eduardo Paes, enquanto candidato à prefeitura em 2020, dizia que não permitiria violência da Guarda Municipal contra os camelôs e ambulantes, que priorizaria o diálogo e buscaria regularizar os trabalhadores e melhor organizar a cidade. No entanto, suas ações até então vão no sentido oposto de suas promessas de campanha.
No início deste mês, a prefeitura publicou um decreto que dá poder de polícia às subprefeituras da cidade, o que intensificou ainda mais a violência contra os informais, a destruição de barracas e quiosques, e o clima de terror entre camelôs e ambulantes.
Em um dos casos mais graves, na sexta-feira de 14 de abril, a SEOP estourou um depósito na Lapa de maneira completamente irregular, assaltando as mercadorias e equipamentos dos ambulantes autorizados a exercer o trabalho na Feira da Lapa. Frente a mais uma arbitrariedade, os trabalhadores tiveram que obstruir o trânsito na região, ocupando a pista de veículos para obrigar o diálogo e a negociação.
Com a crescente mobilização das categorias informais dos trabalhadores da cidades, os movimentos finalizaram a manifestação deste dia 27 com o compromisso de seguir na luta pelo reconhecimento de seu trabalho digno, fundamental para sustentar suas famílias nesse cenário de desemprego e insegurança alimentar, e lutar contra a criminalização do poder público.
