Um vídeo de uma declaração do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), gerou revolta nos grupos de whatsapp de servidores municipais, principalmente as trabalhadoras e os trabalhadores da assistência social. No vídeo, gravado em um encontro do PSDB Mulher, no último dia 02 de fevereiro, Covas praticamente anuncia o desmonte das políticas públicas de assistência social no município. Veja:
Segundo ele, há um conflito entre os serviços prestados pela secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e a secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, e as duas pastas “competem entre si”. Em vez de melhorar a comunicação entre essas pastas, o prefeito propõe uma separação entre os serviços oferecidos por cada secretaria. Em suas palavras:
“Tudo que for centro de referência, atendimento à mulher vítima de violência, qualquer tipo de explicação, curso, atenção, isso vai ficar com a secretaria de direitos humanos. Então todos os centros que são centros de cidadania, que tão hoje com a secretaria de assistência social, vão passar para a secretaria de direitos humanos. E tudo que for acolhimento, a característica é o trabalho de assistência social. Espaço seja de abrigo, de acolhimento, pra mulher, mulher vítima de violência, pra mulher trans, a mulher em situação de rua, enfim, tudo isso, que em alguns casos hoje a secretaria de Direitos Humanos faz, vai passar à secretaria de assistência social”.
Desmonte à vista
A medida pode representar um desmonte da assistência social na cidade. Vale lembrar que a assistência social é política prevista na Constituição, e tem como objetivos a proteção a mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. Por isso, a possível transferência de alguns serviços para os direitos humanos não é tão simples assim, porque representa a descontinuidade no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, e pode até representar o fim de algumas políticas públicas, numa pasta com orçamento mais baixo.
Bruno Covas disse que a mudança ainda será conversada com Ministério Público e entidades da sociedade civil, mas não parece muito disposto da voltar atrás da ideia.
Mas trabalhadoras que atendem mulheres na assistência social já se articulam para não permitir isso. Preocupadas com a situação, elas divulgaram o seguinte comunicado:
Serviços da Rede de Cuidados às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero de São Paulo são resultando de uma luta árdua e constante. As mulheres estão no mercado de trabalho, ganhando menos que os homens. As mulheres continuam sofrendo vários tipos de violência – psicológica, física, patrimonial, continuam sofrendo feminicídio. O sr prefeito de São Paulo mal entrou e falou de passar a administração dos serviços que atendem as mulheres em situação de violência para a SMDHC e não mais pela SMADS. Sabendo que tão logo esse governo entrou, extinguiu a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, e o que era uma Secretaria virou um departamento dentro da SMDHC.
Bem, se houvesse a visão de gênero, recursos financeiros e gestão, para todos os serviços que atendem as mulheres em situação de violência doméstica, ir para esta pasta estaríamos satisfeitas. Agora, passar os serviços sem diálogo com as mulheres, com os movimentos sociais, com as organizações que administram atualmente esses serviços, é no mínimo irresponsabilidade. Qual o orçamento da SMDHC para esse fim? Qual gestão faria as supervisões técnicas e de prestações de contas? Como estão os serviços que atualmente são administrados pela referida Secretaria? Ver a realidade dos CRMs.
