Com urgência para ser votada, projeto de lei que beneficiará população do campo em sua produção necessita estar desamarrada de burocracias, para não cair em dificuldades como a renda básica emergencial.
por Educadores da Terra
A reivindicação apresentada na última semana por movimentos sociais do campo propõe a liberação de uma quantia de “fomento” de 5 a 10 mil reais, bem como renegociação de dívidas, apoio a tecnologias de acesso à água, medidas específicas para mulheres, investimento na compra de alimentos da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para famílias agricultoras aumentarem e diversificarem a produção de alimentos durante e após a pandemia do novo coronavírus.
Para os propositores, esse crédito vai estimular a produção para o próprio consumo (conhecido como autoconsumo) e a geração de excedentes para o consumo nos circuitos curtos (as feiras, vendas diretas, cestas de alimentos, entre outras formas), beneficiando aproximadamente 2 milhões de famílias, que estão vendo sua produção ser prejudicada com a pandemia.
É importante pontuar que no início da pandemia, milhares de famílias que têm sua subsistência por meio da produção no campo, estiveram com grandes dúvidas na inscrição de seus documentos no programa de renda básica emergencial do governo federal e que causou muitas questionamentos e ruídos que poderiam perder direitos por serem agricultores.
Também faz-se urgente denunciar que as famílias agricultoras mais empobrecidas assim como grande parte das populações originárias e tradicionais podem ficar de fora desse crédito, se não houver pressão para incluir quem não possui talões de produtor, DAPs, ou registros de comprovação de sua ocupação no campo, por exemplo. Assim como denunciamos e alertamos que milhares de famílias pobres da cidade que não tiveram ainda acesso à renda básica emergencial por não estarem nos dados do governo federal, é muito provável que tal PL possa ter grandes ocorrências nesse sentido. Deixando de fora o fato de que as famílias que realmente precisam produzem alimentos por fora da lógica do agronegócio.
Acreditamos contudo que a proposta é de extrema relevância, principalmente se vier alinhada e orientada com propostas populares de abastecimento, onde cozinhas escolares e comunitárias possam estar inseridas; fazendo com que a população que mais precisa nas cidades acesse os alimentos produzidos a partir desse fomento.
Tem que haver uma atenção maior aos povos originários e tradicionais que estão em situação de maior vulnerabilidade na pandemia, pois tiveram quase todos os seus meios de subsistência interrompidos e sofrem ameaças e ataques constantes do latifúndio, da mineração, do garimpo e do agronegócio.
Que o crédito tenha a intenção de levar rumo à reforma agrária popular, garantindo para todos maneiras de fortalecer as redes de apoio mútuo e solidariedade, e encaixe desde a produção das sementes crioulas até a comercialização, incentivando a agroecologia e dinamizando a luta por vida digna para o campo e a cidade!
