03 de novembro de 2019, Bruno Lima Rocha
Ao escrever estas linhas a rebelião do povo chileno em 2019 completa 15 dias., O estopim dessa vez foi o anúncio do aumento das passagens do metrô, em Santiago do Chile, conhecido como Transantiago, de extensão metropolitana. Como diz um dos lemas de quem está em luta, dos milhões que enfrentam a sanha repressiva da Fuerza de Carabineros, das tropas do Exército e Marinha, “não é por trinta centavos, é por trinta anos”.
Logo, tem raízes muito profundas que remontam à transição negociada após ditadura advinda do golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, derrubando o governo da Unidade Popular tendo o médico socialista Salvador Allende à frente. Remonta também à democracia liberal pós-Pinochet, onde as bases da vida em sociedade e o modelo de capitalismo seguem os mesmos do tirano e seus asseclas, incluindo notórios Chicago Boys, amigos e parceiros do triste ministro de Jair Messias, o especulador e ex-sócio do BTG Pactual, Paulo Guedes. Infelizmente, o país do cacique Lautaro e da nação Mapuche, das mártires do massacre mineiro de 1907 em Santa Maria de Iquique, dos mais de 11000 mortos e desaparecidos em ditadura, vive uma dupla mazela como Estado pós-colonial.
As duas mazelas no plano da economia política da dominação chilena
A primeira mazela é comum a toda América Latina e se trata da condição dependente, subalterna e periférica. Ao contrário do que arvoram os defensores do neoliberalismo, o Chile não é uma economia complexa, segue dependendo das exportações de cobre e sim, está muito privatizada. Como todos os nossos países, em maior ou menor escala, vivemos sob o domínio interno de elites oligárquicas, arrivistas e entreguistas. Gente medíocre embora bem articulada com frações de poderes hegemônicos mundializados, especificamente no bastião do imperialismo que nos toca diretamente e que não têm, em geral, um pingo de sentido de pertencimento à sua terra e os povos que nela habitam. Neste sentido, o Chile é com suas especificidades, mais um exemplo de complexo de vira-lata, entreguismo, gorilismo militar e vende-pátrias. Nada de novo no front. Mas, lá o modelo neoliberal se aprofundou.
Essa é a segunda mazela. Toda a rotina é muito cara (pela privatização e falta de amparo até na saúde pública), os índices reais de condições de custo de vida são altos e praticamente não há rede de proteção social. Não interessa se o país cresce uma média de 2,5% ao ano se este bolo não é dividido, a expectativa de vida e a noção de “felicidade” se dá justo ao contrário. A educação superior é paga (mesmo quando são instituições públicas) e não há cobertura universal de saúde. Os salários são rebaixados, as leis do direito ao trabalho são frágeis (quebrando o poder do sindicalismo, do tipo “reforma trabalhista” e “liberdade econômica” implantadas no Brasil na sua guinada à direita) e cerca de 40% da população está concentrada na Capital e região metropolitana. A aglomeração metropolitana é comum em nossos países, mas faz com que as redes e fluxos de riquezas saiam dos territórios abundando as camadas superiores do poder composto por elites empresariais e políticas de tipo associadas ao capital transnacional. A ditadura transformou um país industrial e uma zona de serviços, com abundante presença de conglomerados transnacionais.
No Chile, assim como no Brasil, o 1% mais rico fica com 25% da renda nacional. Não há sociedade moderna que sustente isso. Como é possível uma sociedade ser sadia onde a condição normal é o desencanto, somada com a desesperada luta pela sobrevivência, além da certeza da maioria, que não terá uma velhice tranquila? É uma sociedade “metamorfoseada” como os EUA, com a singela exceção do poderio da Superpotência diante dos diminutos PIB e da posição do Chile no Sistema Internacional. Não bastasse a influência de valores individualistas como marca de “sucesso” na terra de Violeta Parra, a situação é muito direta, sem “hipocrisia”. O Estado ainda controla parte da exportação de cobre e esta é usada para assegurar a aposentadoria integral sob um sistema público para as forças de segurança e militares. Assim, a riqueza nacional garante a repressão antipovo a mando de elites civis (e também parcelas do generalato) que são evidentemente antinacionais.
Para as maiorias resta tentar sobreviver com as Administradoras de Fundos de Pensão (as famigeradas AFPs), passando de uma educação pública para o “precariado”, incluindo muitas vezes o endividamento com o ensino superior, após a vida sob um salário mínimo e múltiplos empregos chegando até a aposentadoria com menos de um salário mínimo. Neste caso, gastando quase tudo com remédios, pesando no orçamento familiar, fazendo com que o país de Victor Jara e Miguel Enríquez seja o triste campeão latino-americano em depressão e suicídio de idosos.
Democradura e resistência pós-Pinochet
Após quase 30 anos de democracia formal, o Chile ainda vive sob a égide da legislação antiterrorista – que deu base ao texto aprovado no Brasil, ainda no governo Dilma – o que, na prática, implica em criminalizar a luta social e suas mais variadas formas de protesto. E tal como era no início do século XX em nosso Continente, a repressão social não impede a luta, mas a agudiza. Um regime “democrático”, tutelado pelos Carabineros (polícia militar nacional) e aplastrada pelo abismo da desigualdade, não pode pretender muito. Ao contrário do que tentam nos passar, há uma cultura de rebeldia no Chile e isso se deve a alguns fatores bem relevantes. Creio que passa pelo arraigo dos bairros de “pobladores” – equivalente a periferias onde as condições de vida são precárias e a urbanização não existe quase – como foco da resistência contra a ditadura e com fortalecimento na década de ’80. Um marco desse período e que opera como característica da resistência popular se encontra no emblemático bairro de La Victoria, e no martírio do padre francês André Jarlán, assassinato cometido pelos Carabineros em setembro de 1984 ao reprimir protestos contra a tirania militar e neoliberal de Pinochet.
Esta década marcou também o retorno do movimento secundarista, que nunca cessou, criando as condições de luta da Rebelião dos Pinguins (abril a junho de 2006, no primeiro governo Bachelet); tal como a segunda rebelião estudantil (abril a dezembro de 2011, primeiro governo Piñera).
Os Carabineros, além de odiados nas periferias e centros estudantis, também têm a tenebrosa função de conter a paixão popular, visto o engajamento das maiores torcidas organizadas de futebol do Chile na luta popular. Garra Blanca do Colo Colo; Los de Abajo da Universidade do Chile e Los Cruzados da Universidade Católica estão alinhados nas marchas de protesto em Santiago, chegando a colocar contingentes de mais de 10.000 torcedores contra a repressão e por direitos sociais.
Outra frente de luta, irredutível e com incrível capacidade de se nacionalizar, ganhando adesão na capital e em todas as dezesseis regiões administrativas do Chile, é a luta Mapuche. A nação que defende o território da Araucanía (ampliada) inunda a sensação de defesa anti-colonial, em luta por descolonizar consciência e defesa absoluta dos biomas. O conselho de caciques desta nação anunciou logo no início da rebelião de 2019 que aceitaria entrar em um processo constituinte (a Constituição do Chile data de setembro-outubro de 1980), já que o texto da tirania mal foi transformado na reforma de 2005. Os territórios de todos os povos originários do país, passa pelo mesmo drama de outros povos indígenas, quilombolas e tradicionais, sendo atacados por empresas de mineração, de “reflorestamento”, especulação imobiliária e hoteleira além de intentos de destruição de suas condições mais concretas de reprodução da vida conforme suas bases culturais. O país de Raúl Pellegrin teve idiomas indígenas fortíssimos e ainda tem profundas raízes originárias. Diante da escassez de possibilidades dentro da distopia capitalista, reforça-se a ideia de defender o território e seus biomas como forma de vida e sobrevivência.
Para Mapuches, nações indígenas e a imensa maioria dos mais de 18 milhões de chilenos não há boas perspectivas fora da luta coletiva e popular. Não há como governar sem o mínimo de condições materiais imediatas e expectativas de futuro. E isso, o neoliberalismo não sabe e não quer assegurar.
Traidores, pinochetistas e insurgentes
Muito do que hoje ocorre está para além das políticas antissociais dos governos Piñera (2010-2014 e atual), que se encaminha para o caos, e que intercalou dois mandatos com Michelle Bachelet (2006-2010 e 2014-2018). Tal como Macri (presidente desde 2015), na Argentina, Piñera não prometeu nada diferente do que está fazendo. Era evidente que a vida se tornaria mais difícil, com maior nível repressivo e desespero societário. O problema não é só a direita sendo a direita, mas os governos social-democratas e social-liberais que nada ou quase nada fizeram. Patricio Aylwin (1990-1994, PDC), Eduardo Frei (1994-2000, PDC), Ricardo Lagos (2000-2006, PPD) e Michele Bachelet (2006-2010) todos membros da Concertación (coalizão liderada pela Democracia-Cristã do PDC e Socialistas do PS, secundada por |”democratas e liberais”). Governaram por vinte anos não tocando nas estruturas de Estado deixadas como legado da herança maldita da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A tirania governou ao lado a DINA (polícia política que também operou no narcotráfico) e seus sócios Chicago Boys, da economia neoclássica de Milton Friedman cuja versão brasileira é o Ministro da Economia da extrema-direita que chegou ao poder através do clã Bolsonaro e do generalato. A “democradura” seguiu reprimindo sem dó, dando carta branca aos Carabineros, militarizando os territórios indígenas, tendo desaparecidos, presos políticos e muita, muita concentração de renda.
Na defesa da herança de Pinochet em 1983, liderados por facínoras como Jaime Guzmán (um dos autores da Constituição de Pinochet, senador e professor de diireito da Católica, justiçado por um comando rodriguizta em abril de 1991) e Andrés Chadwick (primo de Piñera e o ministro do Interior que autorizou o massacre deste ano, antes de ser derrubado), sociopatas conservadores criaram a União Democrática Independente (UDI), sendo este o partido pinochetista por excelência. Como herdeiro do partido golpista por excelência, o antigo Partido Nacional, foi criada em 1987 a Renovação Nacional (RN), legenda de Sebastián Piñera. Ressalto que ambos partidos convocaram o Sí para Pinochet, no plebiscito de outubro de 1988, quando o No a Pinochet ganhou por 55,99% a 44,01%. Logo, ao afirmar a transição tutelada, as forças políticas aceitaram a convivência pacífica com os apoiadores civis de genocidas, torturadores e violadores.
O famigerado golpe de Estado contra o governo constitucional de Salvador Allende (1970-1973), à frente da Unidade Popular, assassinou, além de mais de 11.000, também um arranjo social que seria minimamente estável, solidário e economicamente regulado. A economia chilena, de base cooperativa, com fortes empresas estatais, indústria nacional e presença de setores públicos, foi praticamente aniquilada tal e qual os corpos no Estádio Nacional. A resposta é muito evidente também. A noção de seguir em rebelião é muito galvanizada na juventude chilena de várias gerações. Destacamos o papel fundamental das forças insurgentes contra a ditadura, como o Movimento de Esquerda Revolucionário (MIR chileno), a Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR até 1999 que inicia como o braço armado do PC Chileno e ganha autonomia na transição) e o Movimento Juvenil Lautaro (MJL ou MAPU Lautaro, à esquerda da esquerda cristã do MAPU).
Ainda que sendo colocadas em uma posição isolada a partir da década de ’90, deixaram o legado da resistência e de não aceitar a “coexistência pacífica” com os sócios de Pinochet e Manuel Contreras (este último, coronel à frente da DINA, criminoso de lesa humanidade e narcotraficante). O legado das forças insurgentes arraigou na luta estudantil e popular, na posição de valentia permanente (chegando a ser uma característica da militância chilena). Há uma posição de antemão altiva, rebelde e libertária nesta militância do século XXI, cultura política essa oriunda da década de ’80 do século XX e que segue cada vez mais vigente. O Estado e suas oligarquias dobram a aposta e o povo repele a investida.
Do golpe de Estado ao pós-Estado de Exceção
O golpe de 1973 deixou marcas profundas, estruturas societárias cruéis e feridas muito longe de serem sanadas. É preciso estudar e aprender com e a partir dos processos históricos. Apesar do heroísmo do médico presidente, era óbvio que nem o Departamento de Estado (aliado dos militares entreguistas, chamados de “vende patria”, em espanhol) e menos ainda a oligarquia chilena iriam permitir uma “transição pacífica” para o socialismo. Ao contrário, promoveram o Terrorismo de Estado e tais instituições continuam perpetuando a repressão social generalizada, marcada no Estado de Exceção de Piñera (durou de 19 a 28 de outubro de 2019) e o Toque de Recolher dando aval para os Carabineros barbarizarem as periferias.
Diante deste desenho societário e da impotência dos governos de turno (independente se mais à direita ou menos à esquerda), a cada geração de jovens chilenos fica evidente que o modelo não mudaria por “boa vontade” dos controladores das riquezas do país e seus patrões externos. Some-se a revolta social com o racismo anti-indígena atravessado pelo consumo frustrado e a memória histórica do pinochetismo, sempre viva diante da carestia e do desespero para fechar as contas do mês para as famílias de baixa renda.
Podemos comparar o momento do Chile atual com outros episódios latino-americanos sob democracia oligárquica. Penso no Caracazo venezuelano e no Estallido social argentino com a hiperinflação, do fim do Plano Austral. No Chile, além da explosão popular, também há incidência dos movimentos sociais organizados e as esquerdas mais à esquerda dentro e fora do espectro eleitoral. Caberia aprender das capacidades organizativas do povo em luta e buscar instituições sociais permanentes, como assembleias territoriais e frentes de luta entre distintos setores.
Há muita expectativa na conquista de uma nova Assembleia Constituinte dotada de uma rede de proteção social pública e gratuita. Evidente que tal medida seria um avanço considerável, mas toda a energia pode resultar em ilusões institucionais se uma absurda legislação repressiva e privatista não for eliminada imediatamente. Caso isso ocorra, acompanhada de medidas emergenciais para melhoria das condições materiais de vida e a vitória pontual pode ganhar outro vulto. Por todo e qualquer ângulo que se observe a luta chilena, trata-se de uma lição histórica. Tanto pela capacidade de resposta do povo em luta como da amoralidade do aparelho de Estado pós-colonial na sanha repressiva, gerando dezenas de mortos, pessoas que ficaram cegas por levarem tiros “não letais”, isso sem falar de mulheres violadas e desaparecidas.
As jornadas de outubro de 2019 na terra de Paylacar e das Guerras de Arauco têm e terá efeitos em toda a América Latina.
Bruno Lima Rocha é pós-doutorando em economia política, doutor e mestre em ciência política e professor nos cursos de relações internacionais, direito e jornalismo. Contatos: blimarocha@gmail.com (para email e Facebook); t.me/estrategiaeanalise (grupo no Telegram) e estrategiaeanaliseblog.com.
