CACHOEIRINHA RS. Na noite da quinta feira dia 09 de março os trabalhadores municipários de Cachoeirinha do SIMCA fizeram a primeira assembleia geral do ano pra discutir e aprovar a pauta de luta da campanha salarial de 2023.
Participaram servidores de diversos setores de trabalho do município, escolas infantis e de ensino fundamental, unidades de saúde, assistência social e administração. Depois de uma breve apresentação dos estudos do Dieese sobre o quadro econômico e fiscal da cidade a assembléia passou pro debate de propostas pra construir a pauta de reinvindicações da categoria que será cobrada do governo Cristian Wasen do MDB.
A reposição salarial de 36% referente as perdas nos últimos anos pela política de congelamento de salário e a inflação do período foi a primeira pauta. Mas a assembléia teve outras preocupações. O pagamento do Vale Alimentação integral para as trabalhadoras da educação infantil que fazem 30hs ou mais e a reinvindicação pela nomenclatura de professoras de EMEIs. Também discutiu a luta contra as terceirizações que precarizam o trabalho e avançam sobre o desmonte dos serviços públicos. As empresas terceirizadas de higienização, cozinha e serviços urbanos que o município passou a contratar com a extinção dos cargos públicos tem um histórico de fraudes trabalhistas, atrasos e calotes salariais, propinas com políticos e governos. O Repórter Popular vem noticiando há um certo tempo esses fatos.
O outro assunto que ganhou voz na assembléia de campanha salarial foi o projeto dos contratos emergenciais para educação que o governo aprovou na câmara em fevereiro. A rede municipal de educação sofre de uma falta crônica no quadro de professoras e servidores da educação que foi sendo agravado com o passar do tempo pela política neoliberal de ajuste do orçamento dos governos e pela desvalorização profissional. Escolas de ensino fundamental de Cachoeirinha voltaram as aulas mais um ano sem professoras pra todas disciplinas, no caso da EMEF Professor Ivo Antônio Rech do bairro Canarinho com falta de 11 professoras.
Os servidores reinvindicaram a nomeação imediata dos concursados para completar o quadro e rejeitaram o contrato emergencial, acusando que esse regime faz porta de entrada pra precarização do trabalho, a divisão da categoria e, por consequência, o enfraquecimento da organização sindical.
Segundo a professora da rede pública municipal Daniela D. “os contratos temporários trazem diversos problemas, tanto para as trabalhadoras e trabalhadores da educação, quanto à comunidade escolar. O primeiro deles é a qualidade do trabalho, visto que sem o vínculo funcional estatutário as trabalhadoras ficam mais vulneráveis aos desmandos de governos, que por vezes, desconhecem a realidade escolar e as práticas pedagógicas adequadas. Gera também, uma grande rotatividade de profissionais inviabilizando o vínculo com a comunidade escolar, tão importante para uma educação de qualidade. Enfraquece também o vínculo entre colegas, as trocas e a realização de trabalhos coletivos, visto que profissionais contratados acabam tendo menos direitos que os concursados, direito esses que são fundamentais para a autonomia e independência das escolas. Por fim, mas não que tenham acabado os problemas, ainda é uma possível porta de entrada para indicação de diferentes políticos, visto que o processo seletivo não se dá por prova como nos concursos.”
Essa posição desfavorável aos contratos emergenciais entrou em conflito com dirigentes do sindicato numa reunião de delegados de base dos setores de trabalho no dia 1 de março. A Plenária de Delegados rejeitou a negociação da direção com o governo sobre essa pauta, por avaliar que o compromisso do sindicato é com a nomeação dos concursados. Mas uma nota pública do dia 3 de março em nome da direção executiva do Simca e dos delegados informou outra posição. Imputou aos delegados uma decisão inversa da que foi tomada dizendo que se declarava favorável aos contratos emergenciais de uma forma excepcional e conjuntural. Um abaixo assinado de quase todos delegados sindicais que participaram da referida reunião desaprovou a nota e pediu a correção na página do sindicato com a explicação devida dos dirigentes mas até o momento não foi atendida.
A Assembléia Geral deu a palavra final se declarando defavorável e contrária aos contratos emergenciais e montou a comissão de negociação que irá cobrar a campanha salarial com a mobilização da categoria.
Na redação Orlando Martins
