Califórnia quer fazer dos motoristas da Uber e Lyft, assalariados

Notícia de 19 de setembro de 2019

Traduzido pela Resistência Popular – Paraná (link para a matéria original em https://www.letemps.ch/economie/californie-veut-faire-chauffeurs-uber-lyft-salaries)

O estado da Califórnia acaba de ratificar uma lei que determina que motoristas da Lyft e Uber sejam assalariados. Mas as duas empresas esperam se defender.

A Califórnia ratificou quarta-feira, 18 de setembro, uma lei que forçará as gigantes a requalificar os motoristas de VTC (Voiture Avec Chauffeur, ou Veículo de Transporte com Motorista traduzindo para o português) como funcionários, mas Uber e Lyft, os dois líderes do setor, não admitem a derrota.”Essa lei ajudará a resolver o problema do status dos trabalhadores considerados subcontratados e não empregados, o que os impede de se beneficiar de proteções sociais básicas, como salário mínimo ou seguro de saúde”, disse Gavin Newsom, governador democrata, ao assinar a lei.

Essa decisão será um golpe para o carro-chefe da “economia gig”, a economia de trabalhadores independentes que trabalham hoje sem proteção ou garantias. “O próximo passo é facilitar a formação de sindicatos que possam negociar melhores condições de trabalho juntos (…), preservando a flexibilidade e a inovação”, acrescentou o governador desse estado progressista, onde se encontram as matrizes de muitos gigantes da tecnologia.

“Uma vitória histórica”

“Um enorme obrigado a todos os trabalhadores, membros do sindicato e ativistas que passaram horas se mobilizando por essa vitória histórica”, tuitou uma federação de sindicatos da Califórnia. Lorena Gonzalez, a parlamentar que redigiu a lei, saudou sua ratificação como uma “vitória maciça” para os trabalhadores.

Na Bolsa de Valores de Nova York, as ações da Lyft caíram 4% e a participação da Uber perdeu 1%. Essas duas empresas tiveram um desempenho ruim desde sua entrada na bolsa na primavera, enquanto os dois grupos continuam registrando grandes perdas trimestre após trimestre.

Os dois líderes americanos em VTC se opõem a qualquer mudança no status de seus motoristas, o que lhes custaria mais em encargos sociais. Os motoristas estão divididos entre aqueles que gostariam de ter a mesma segurança que os funcionários e aqueles que desejam trabalhar nos horários de sua escolha, sem as restrições de um emprego em período integral.

Uber e Lyft se defendem

“Se nos tornarmos assalariados, eles perderão muitos motoristas”, disse Vondre Adams, motorista da Uber em São Francisco há 6 meses. “Uber não é uma carreira. Mas ganho de 200 a 300 dólares por dia, tenho o dinheiro imediatamente. Não quero ser pago por hora e não poder trabalhar horas extras”, explica à AFP este motorista, que também se beneficia da cobertura de saúde de sua esposa.

“Achamos que a Califórnia está perdendo uma oportunidade real de mostrar o caminho para o resto do país”, disse um porta-voz da Uber. A empresa vem defendendo há meses “um novo quadro de trabalho progressista que, pela primeira vez, concederia garantias de salário mínimo por conta própria, acesso à proteção social e direito de organização”, ele acrescentou.

Lyft também acredita que a reclassificação dos motoristas seria ruim para eles e para os clientes do serviço. Essa requalificação “pode resultar na Lyft tratar seus empregados como outras empresas”, disse um porta-voz. “Os usuários podem ter que pagar mais e esperar mais, e algumas áreas podem não ser atendidas. Seria particularmente devastador (…) em áreas carentes de transporte público ou menos densamente povoadas “, detalhou.

Voto popular

A nova lei ameaça os modelos econômicos desses dois grupos, que vêem o número de corridas aumentar tanto quanto os usuários, enquanto as perdas se acumulam.

A Uber registrou uma perda recorde de mais de 5 bilhões de dólares no segundo trimestre.
Quando o projeto foi aprovado pelo Senado da Califórnia na semana passada, o Uber alertou que o novo texto não requalificaria automaticamente seus motoristas como empregados. Deve ser feito um teste “para determinar se um trabalhador é qualificado como independente ou empregado” aos olhos da lei, defendeu Tony West, diretor jurídico da Uber.

Uber e Lyft afirmam ter reservado 30 milhões de dólares cada para realizar um voto popular, conforme permitido pela lei da Califórnia, para substituir a lei pelos compromissos de direitos sociais que eles submeteram ao governador. “Estamos prontos para colocar essa questão aos cidadãos para preservar a liberdade e o acesso que motoristas e passageiros desejam”, disse Lyft.