por Resistência Popular Sindical-SP:
O governo federal começou só agora a pagar o socorro de R$ 600 a trabalhadores autônomos, desempregados, informais e famílias de baixa renda. O benefício pode chegar a até R$ 1200 por mês para famílias enquanto durar a quarentena, e será importante para muitas pessoas que perderam a fonte de renda. Mas além de chegar tarde, não vai impedir um verdadeiro colapso social nas próximas semanas e meses. Estamos falando em milhões de pessoas, já que pelo menos 40% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade – em muitos estados, esse índice é de mais da metade.
Em São Paulo, são três semanas de quarentena, e muitas trabalhadoras e trabalhadores autônomos e informais já estão sem qualquer renda para pagar as contas e alimentar a família. Enquanto o governo federal levou apenas alguns dias para anunciar mais de R$ 1 trilhão para os amigos donos de bancos, os trabalhadores que dependem do próprio suor tiveram que conviver com a incerteza por semanas.
O governo demorou para sancionar a medida e o processo de liberação também não segue o caráter emergencial necessário. A burocracia não pode deixar sem alimento as pessoas que estão em casa preservando as suas vidas e evitando que a contaminação se propague. Houve muitas dúvidas no cadastramento, os critérios de elegibilidade não estão totalmente claros. Da mesma forma, os critérios e formas de recebimento estão gerando angústia entre os cadastrados, muitos podem acabar nem recebendo esse auxílio.
Em todo o país, são 25 milhões de trabalhadores por conta própria, sendo que 20 milhões não têm CNPJ. Além disso, são mais de 11 milhões sem carteira assinada, e 4,5 milhões de empregadas domésticas sem registro. Ou seja, 40 milhões de pessoas em uma situação muito insegura nesse momento, muitas delas sem qualquer reserva de dinheiro, e sem nenhum tipo de apoio.
Com o alto desemprego e pessoas já sendo demitidas nessa crise que está só começando, tudo caminha para um enorme desamparo social. Sem qualquer tipo de assistência além de mutirões feitos pelas próprias comunidades, o desespero já bate à porta de muito trabalhador, que não tem qualquer fonte de renda. Com o aumento do número de doentes e mortos pelo coronavírus, o resultado pode ser episódios de mais violência do que já enfrentamos no dia-a-dia.
Nesse momento, o essencial para os autônomos e informais é fortalecer a organização e os laços de solidariedade. Se apoiar nos bairros entre os vizinhos, saber com quem contar, e juntos, exigirmos condições dignas para enfrentar essa epidemia tão séria! Se todos precisamos nos cuidar para que a doença não se dissemine, o governo e os ricos que paguem uma renda básica justa para que a gente tenha condições de ficar sem trabalhar durante a quarentena!
Você é autônomo ou informal e quer se organizar para lutar? Fale com a gente!
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