Nesta quarta-feira (11), manifestantes ocuparam a sede da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) em ato contra o megaprojeto da CMPC, denunciando riscos ao Rio Guaíba, avanço da monocultura no Pampa e violação de direitos indígenas.
A ação organizada pela Frente em Defesa do Guaíba & Contra a CMPC foi um desdobramento das mobilizações socioambientais no Rio Grande do Sul, e teve como objetivo barrar a concessão da Licença Prévia para o Projeto Natureza, megaprojeto da multinacional chilena CMPC orçado em R$ 25 bilhões (cerca de US$ 4 bilhões) para a instalação de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro.
Caminhada no Centro Histórico até a Fepam
A mobilização teve início com uma concentração na Esquina Democrática, ponto tradicional de manifestações no Centro Histórico da capital gaúcha. A agitação foi forte com gritos no megafone, bateria, faixas e cartazes: “Empresa assassina, te larga daqui! Essa terra é Charrua, Kaingang e dos Guarani” e “Não vai se instalar, o Guaíba não tem preço! Me diz onde é que tu mora que eu jogo dejeto no teu endereço!.
Em seguida, os participantes marcharam pela Feira do Livro que ocorria na Praça da Alfândega, recebendo amplo apoio da população. O ato culminou na ocupação da sede do órgão ambiental do Estado para protestar contra o andamento do processo de licenciamento ambiental.
Ao fim do ato, o movimento decidiu pela desocupação. Foram registrados momentos de confronto com a Brigada Militar, que chegou a deter um manifestante no fim do ato. Porém graças a solidariedade e a pressão popular, em poucos minutos ele foi liberado.
Desrespeito à Convenção 169 da OIT e Pressão sobre os Mbyá Guarani
Sob a ótica dos direitos humanos e indigenistas, o movimento acusa a empresa e os órgãos públicos de descumprirem a Convenção 169 da OIT, que garante a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) aos povos originários e comunidades tradicionais.
Um vasto território onde residem oito comunidades Mbyá Guarani será afetado diretamente pela construção do megaempreendimento, e outras 18 comunidades sofrerão consequências indiretas como pressão fundiária, contaminação hídrica e impactos logísticos.
Entidades indigenistas denunciam que a conduta da empresa tem provocado rupturas sociais e pressões indevidas sobre as comunidades, tentando acelerar os prazos de licenciamento mediante a oferta de fundos de compensação financeira.
Em resposta, a comunidade Tekoá Pindó Mirim divulgou uma carta pública rejeitando acordos financeiros em troca de impactos ambientais, afirmando categoricamente que “não negociamos a vida“. Já o Cacique Eloir Werá Xondaro, liderança da Tekoa Nhe’engatu afirma que “o povo vai ficar para trás.”
Impactos Ambientais no Guaíba
O epicentro das preocupações ambientais reside no impacto sobre a bacia hídrica do Guaíba. O Projeto Natureza prevê a construção de uma unidade industrial com capacidade de produção de até 2,5 milhões de toneladas anuais de celulose, localizada a 15 km da sede de Barra do Ribeiro e a apenas 34 km da atual fábrica da CMPC em Guaíba.
A contestação ganha respaldo técnico em pesquisas científicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH-UFRGS), que comprovam que o sistema hídrico do Guaíba ainda se encontra fragilizado e em condição degradada após os eventos climáticos extremos de maio de 2024.
Especialistas apontam que a capacidade suporte do rio para receber novas cargas diárias de efluentes industriais precisa ser rigorosamente avaliada. Além disso, comunidades do entorno da fábrica existente em Guaíba relatam histórico recorrente de transtornos causados por emissões de compostos de enxofre, ruídos, poeira e incidentes operacionais graves, como o vazamento de cloro ocorrido em 2025.
