A ocupação LGBTQIA+ Casa Nem sofre com ordem de despejo programada para a próxima segunda-feira (27) em meio a pandemia do novo coronavírus
Júlia Aguiar
Esperança. “Sentimento de quem vê como possível a realização daquilo que deseja; confiança em coisa boa; fé” (segundo o dicionário Aurélio). Imagine um espaço que acolhe, cuida e proporciona o apoio que nem o Estado dá. Um lugar onde a pessoa é livre para ser quem realmente é. Livre de preconceitos. Pode parecer utopia, mas no coração da capital fluminense existe um prédio que acolhe mais de 40 pessoas LGBTQIA+, a ocupação Stonewall Inn – Casa Nem, que pode ser alvo de despejo na próxima segunda (27).
O prédio de 1920, localizado na rua Dias da Rocha, 27, em Copacabana, estava abandonado há mais de 10 anos, um dos únicos do bairro, e rodeado pela burguesia carioca – e vale ressaltar, um reduto bolsonarista. Em meados de 2019, a Casa Nem se juntou à ocupação que já acontecia no local, transformando o prédio em um espaço artístico e cultural, além de se tornar um local seguro e livre para pessoas LGBTQIA+, principalmente transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade social. A Casa Nem possui moradia e atividades para a comunidade, como o famoso e prestigiado cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para pessoas LGBT, que forma cerca de 50 trans, travestis e pessoas não binárias por ano.
Duda Correia, de 24 anos, é uma mulher trans cearense, maquiadora e comunicadora da Casa há um ano, que veio para o Rio de Janeiro em busca de uma nova vida, longe do preconceito em sua cidade natal. “Eu venho de uma cidade muito pequena no Ceará, eu não tinha muita convivência com pessoas LGBTQIA+ na minha cidade. Então pra mim foi tudo muito novo, conviver com pessoas iguais a mim. Somos todos iguais aqui na casa e isso é uma experiência muito maravilhosa”. Segundo Duda, a Casa Nem proporcionou à ela acolhimento residencial e, principalmente, apoio em sua descoberta como mulher, “muitas coisas pessoais eu descobri aqui na casa, por estar com pessoas que são como eu, a primeira vez que eu coloquei uma saia e um vestido foi na ocupação. Antes eu era vista como um homem gay afeminado, e hoje eu sou reconhecida como mulher. Aqui eu me sinto livre pra ser quem eu sou”, conta em entrevista ao Repórter Popular.
A importância de um lugar seguro para pessoas que, cotidianamente, enfrentam todo tipo de agressão e, ainda, estão à margem da sociedade, vai muito além de uma moradia. O apoio psicológico, o carinho, amor e incentivo aos sonhos de se ter uma vida longa e próspera é evidente em todos os cantos e paredes da ocupação. Aquele prédio abandonado em prol da especulação imobiliária ganhou vida e afeto. É um espaço de esperança, luta e resistência. O brilho no olhar de mulheres e homens trans e travestis, negres, periférices, que respiram a certeza de que existe uma possibilidade para além da média de vida de 35 anos e que é possível entrar em uma universidade, conseguir um diploma e, quiçá, o primeiro de sua família.
Entretanto, os dados referentes à comunidade LGBTQIA+ no Brasil são assustadores. É em terras tupiniquins o maior índice de assassinatos do mundo de travestis e transexuais, segundo relatório de 2016 da ONG Transgender Europe (TGEu). Cerca de 11 pessoas trans e travestis são agredidas por dia no país, segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cada 16 horas uma pessoa LGBTQIA+ é assassinada no Brasil.
Apenas 0,1% de pessoas trans conseguem entrar para a universidade. Por mais de 28 anos a Organização Mundial da Saúde entendia a transexualidade como patologia psicológica, sendo retirada apenas em 2018, demonstrando que o mundo ainda é LGBTQIAfóbico. O exemplo está na exclusão dessas pessoas do mercado de trabalho, das universidades, das famílias, das igrejas, sendo constantemente agredidas e marginalizadas.
“Essa liberdade que nós temos aqui dentro, ninguém tem lá fora, é uma oportunidade de ser quem somos. Meu pai falava “você é mulher lá fora, aqui dentro você é homem”. Na ocupação eu posso pintar a unha, usar minhas roupas. Eu tô no meio de um povo que me acolheu, me recebeu de braços abertos, um espaço maravilhoso que nunca virou as costas pra mim. O mundo é muito transfóbico, todo dia uma mulher trans é morta no Brasil, assassinada pelo ódio. Se o mundo fosse como é aqui dentro, ele seria muito mais livre e melhor”, conta Kley Kardashian, 19 anos, de Belfort Roxo e moradora da Casa Nem desde novembro de 2019.
Despejo
O processo contra a ocupação tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde julho de 2019, na 15º Vara Cível. Segundo o advogado da Casa Nem, André de Paula, o imóvel está abandonado há mais de 10 anos pelos proprietários em função da especulação imobiliária. A Iliria Administração de Imóveis e Negócios Ltda, que se diz administradora do imóvel, entrou na justiça em julho de 2019, mesmo período em que a Casa Nem se juntou à ocupação LGBTQIA+.
Segundo um morador da ocupação, o pedido de despejo é derivado do preconceito contra a comunidade LGBT, “as pessoas que moram em Copacabana acreditam que nós não merecemos morar aqui, não merecemos esse prédio. Eles não nos aceitam, em Copacabana só moram “pessoas de bem” da alta sociedade”, afirma o morador que prefere não ser identificado.
“Se você reparar a Casa Nem é a única ocupação do bairro, e a vizinhança é LGBTQfóbica, ela não nos quer aqui. A gente não pode dar ouvidos as provocações do lado de fora da ocupação, precisamos mostrar que somos superiores à ofensa, que nada vai nos tirar daqui, porque é um direito nosso ocupar esse espaço. É uma coisa muito triste, porque esse espaço é muito importante pra gente, nós não temos para onde ir”, conta a moradora Kley Kardashian em entrevista ao Repórter Popular.
No dia 18 de junho, a juíza Daniela Bandeira, da 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu por um novo mandado de reintegração de posse do imóvel marcado para a próxima segunda-feira (27). Segundo André de Paula, várias entidades se posicionaram contra a desocupação do prédio em meio à pandemia, tendo em vista o bem-estar dos moradores que não tem para onde ir caso sejam despejados, “a igreja, ONGs e a própria polícia militar já se manifestaram em prol da ocupação”.
“No domingo daremos entrada em um mandato de segurança, pois essa reintegração de posse coloca em risco a polícia, os advogados e todas as pessoas que residem no local em função da pandemia do novo coronavírus”, afirma o advogado, André de Paula. Ele informa que será feito uma representação contra a juíza Daniela Bandeira por danos morais, psicológicos e materiais, já que os recursos em prol da ocupação não foram transitados em julgado.
Segundo decisão expedida pela juíza Daniela Bandeira no dia 22 de janeiro deste ano, “eventual decisão neste processo não afetará a sociedade civil, ou a um grupo significativo da sociedade civil. Trata-se de direito privado civil, direito de posse”. Procurado pelo Repórter Popular, a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, juízes não concedem entrevistas a respeito de decisões judiciais.
Porém, segundo o parecer técnico enviado pela defesa da Casa Nem, o despejo não poderia acontecer em meio à pandemia. Danielle Ribeiro de Moraes, especialista em Medicina Preventiva e Social, Mestre e Doutora em Saúde Pública, explica no documento que o despejo irá aumentar o risco para a saúde individual e comunitária. “É preciso compreender que a doença ainda apresenta transmissão sustentada na região (Copacabana). E, uma vez que as pessoas que habitam a Casa Nem têm mantido estritamente as recomendações de proteção individual e coletiva para evitar a propagação da pandemia, chama a atenção o perigo para a vida dessas e de outras pessoas que pode suceder de seu desalojamento”, alerta.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que a ocupação Stonewall Inn – Casa Nem, desde sua criação, tornou-se “um lugar de abrigo aos que vivem em situação de rua e aos que sofrem hostilidades em seu âmbito familiar por sua orientação sexual e identidade de gênero […]. A realidade dos acolhidos na Casa Nem já se faz de luta constante contra o autoritarismo, o estigma e a descriminação, sendo assim devem permanecer na ocupação por ser único meio de proteção às suas vidas”.
Em nome do Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, os padres da Arquidiocese Geovane Ferreira da Silva e Manuel de Oliveira Manangão e Nélio Georgini, Coordenador Especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio, estiveram em reunião no Palácio da Cidade, na última quinta-feira (23), para encontrar uma maneira de acolher os moradorxs da ocupação Casa Nem.
Na próxima segunda-feira, às 6 horas da manhã, acontece um ato em apoio à resistência contra o mandado de reintegração de posse da ocupação Stonewall Inn – Casa Nem.
Pandemia
Segundo Duda, a Casa Nem recebe diversas doações de comida, roupas e água para serem distribuídos à moradores de rua, e desde o começo da pandemia do novo coronavírus o grupo de costura da Casa confeccionou cerca de 20 mil máscaras para serem entregues à comunidade. Desde março, com o começo da quarentena, a ocupação recebeu apoio de profissionais da saúde para aprender a se proteger, além de assistência médica aos moradores. Foi criado uma área separada para que novos moradores possam ficar isolados por pelo menos 15 dias, seguindo as recomendações e medidas de prevenção estabelecidas pela OMS, e, assim evitar uma possível disseminação do vírus entre os moradores do local.
“A gente não tá aqui só ocupando esse espaço, também ajudamos o próximo e essa casa é um espaço social com diversas atividades para a comunidade LGBTQIA+, acolhemos pessoas novas todos os dias. Eu estou aqui desde o começo da ocupação em Copacabana e foi muito difícil chegar aqui, hoje em dia temos móveis e um espaço organizado. Nós não temos para onde ir, são mais de 40 pessoas que iriam ficar sem casa no meio da pandemia”, conta Duda em entrevista.
