Na manhã de hoje (30), trabalhadores e trabalhadoras do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) protestaram pelo recebimento de seus vales-alimentação e por posicionamento da Prefeitura de Porto Alegre em relação ao futuro de seus empregos.
Trabalhadores dos postos de saúde da capital, justamente os que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus, tiveram o pagamento do vales-alimentação cancelado. Foram mantidos apenas os vales de médicos e dentistas, que a prefeitura alegou ter acordo coletivo vigente. Entretanto, os trabalhadores questionam que seus vales-alimentação não podem ser vinculados ao acordo coletivo de trabalho, que está vencido, pois o mesmo consta como direito na Lei de criação do IMESF, no contrato de trabalho e no edital do próprio concurso.
A Prefeitura alegou que os trabalhadores não terão acesso a esse benefício até que a categoria aprove o acordo proposto pela própria administração municipal na audiência de mediação, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 4ª Região) em 22 de abril de 2020. A informação fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde aos trabalhadores é que os pagamentos só serão normalizados após aprovação pela categoria do acordo, na próxima audiência, no dia 6 de maio. O acordo que a Prefeitura espera que a categoria aceite inclui o escalonamento das demissões dos trabalhadores durante três meses a partir de junho, colocando em prática a extinção do IMESF em meio a pandemia do Coronavirus, colocando em risco o atendimento à população.
Na prática, a Prefeitura pressiona a categoria e deixa os trabalhadores, que seguem atuando nos postos, sem garantia de seus direitos no cenário de intensa demanda de atendimentos. Além disso, estas pessoas estão expostas aos riscos de adoecimento pela Covid-19 e pela sobrecarga de trabalho – em um estresse agravado pela ameaça de demissões e o medo do desemprego.
Para estes profissionais, fica explícita a necessidade de que o SUS seja defendido pelo bem da população, que só pode ter uma vida digna de verdade com saúde pública de qualidade.
