Na tarde de terça-feira, dia 10, aconteceu no Fórum Central de Porto Alegre uma audiência de conciliação entre a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e as Vilas Altos da Colina e Grécia. As ocupações existem há mais de 30 anos e ficam no alto do Morro Santana, Bairro Jardim Carvalho, na Zona Leste de Porto Alegre. Próximas à subestação da CEEE Porto Alegre 6, as moradias ficam embaixo de linhas de transmissão de energia e de torres de alta tensão. Alegando tratar-se de uma área de risco, a CEEE moveu quatro processos de reintegração de posse que atingem famílias da região.
Cerca de 50 manifestantes se concentraram próximo ao Fórum e chegaram em caminhada com gritos de protesto, além de faixas, cartazes e bandeiras da Resistência Popular, criticando a CEEE e exigindo o direito à moradia. Preocupados com a manifestação, os seguranças do Fórum impediram a entrada dos materiais e limitaram a entrada de apenas 30 moradores no prédio.
A Batalha da Colina
Desde maio de 2017, o pânico causado por um despejo passou a ser realidade para as comunidades. Na época, foi cumprido o primeiro dos processos de reintegração de posse a mando da CEEE, que deixou duas famílias na rua, sem nenhuma contrapartida. A ação violenta da Brigada Militar foi registrada em vídeo pela rádio comunitária A Voz do Morro e indignou muita gente. Desde lá, os moradores vêm se organizando em conjunto com apoiadores para impedir que cenas como a da “Batalha da Colina” se repitam.
Audiência coloca CEEE contra a parede
A audiência iniciou às 16h com presença do Ministério Público, CEEE, DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação) e AGERGS (Agência Estadual de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul). A comunidade lotou a sala e estava representada pelo advogado Djeison Diedrich, que faz parte do Grupo de Assessoria Justiça Popular da UFRGS (GAJUP/SAJU). Do lado de fora, ficaram ainda alguns moradores e apoiadores da comunidade.
O Ministério Público se posicionou contra a remoção sem contrapartidas, e favorável à reivindicação da comunidade pelo reassentamento em uma nova área. Já o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) tentou se isentar de responsabilidades, por se tratar de uma área estadual. Após cerca de uma hora e meia de debates em que a CEEE foi pressionada, o resultado da audiência foi favorável à comunidade.
Um passo rumo ao reassentamento
Apesar de quatro processos de reintegração de posse já terem sido abertos, não se sabe com precisão quais residência se encontram no raio de 30 metros das antenas de alta tensão, o que configuraria área de risco. Estima-se que o número possa chegar a mais de 300 famílias. Com o acordo firmado na audiência, a CEEE se responsabilizou em apontar de forma mais precisa, nos próximos 60 dias, quais são as casas que se encontram sobre a área de risco . A partir daí o processo poderá avançar efetivamente rumo ao reassentamento em uma nova área.
