Um ano depois do derramamento de óleo nas praias do nordeste e sudeste, pescadores/as artesanais e marisqueiras sofrem com a ausência de renda digna para atravessar o maior desastre socioambiental já registrado na costa brasileira.
De acordo com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o óleo chegou a 643 áreas em 116 municípios do nordeste e do sudeste. Em março deste ano, foram encontradas 5.579 toneladas de resíduos no litoral do nordeste brasileiro, destes 30% eram de petróleo. Sabemos que o óleo poderá permanecer nos recifes e manguezais por um período de 20 a 40 anos, tempo que leva para se decompor e como os ecossistemas marinhos são muito integrados, o impacto se estenderá a toda às espécies por muitos anos.
Mesmo já existindo um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, criado em 2013, o governo brasileiro nunca visou a medidas de contenção, visto que as comunidades tradicionais pesqueiras foram as principais responsáveis pelo processo de retirada do óleo e não o Estado.
Pelo contrário, o estado ofereceu uma resposta precária, sem sequer dar suporte aos povos das águas que retiravam o óleo e até hoje não apresentou o poluidor responsável por este desastre.
A Medida Provisória que criou o auxílio financeiro para pescadores artesanais afetados pelo óleo durou apenas 120 dias e não beneficiou todos os pescadores prejudicados pelo desastre. Impondo entraves burocráticos através de exigências em cadastro de colônia, o estado brasileiro excluiu do auxílio financeiro a maioria dos pescadores e pescadoras artesanais e não atendeu de nenhuma forma as marisqueiras.
A Fundaj fez uma pesquisa sobre o impacto do derramamento do óleo para os pescadores artesanais que mostra que a demanda de venda do pescado diminuiu para 68% dos entrevistados, 35,3% diminuíram a produção do pescado, 11,5% a pesca foi proibida, 3,6% contaminado e 3,6% não tem peixe. O levantamento foi feito com 1.999 pescadores do nordeste — os produtores de pesca da região representam 83,8% dos pescadores artesanais do total do país —, em 40 municípios dos 98 atingidos pelo óleo até final de outubro de 2019. Ainda de acordo com os dados, 432 entrevistados tiveram contato direto com o óleo, cerca de 21,6%, desses, 43 apresentaram problema de saúde (10%), e apenas 17 foram ao hospital.
Essa tragédia socioambiental faz parte de uma política neocolonial e extrativista do estado brasileiro.
No mesmo ano em que o óleo foi derramado na costa do nordeste, a lama invadiu Brumadinho e o fogo queimou a Amazônia, tragédias que não são meros acidentes, mas fazem parte de um modo de operar de um estado genocida que explora nossos territórios, destruindo nossas vidas junto com as grandes empresas do agronegócio e de extração de minerais, petróleo, gás e outros bens naturais.
Sabemos que essa forma de governar não vem de hoje, o estado brasileiro se construiu através da exploração do território de povos originários, e toda a história do nosso povo é atravessada por resistências ao que o colonizador chamou e ainda chama de “desenvolvimento”.
Os governos de Lula e Dilma fortaleceram a exploração dos territórios de povos tradicionais em favor das elites econômicas, avançando com sua política neodesenvolvimentista sobre nossos territórios, como a construção de hidrelétricas no Xingu, onde vivem povos indígenas.
O fato é que nunca houve de nenhum governo brasileiro preocupação em lidar com a possibilidade de derramamento de óleo em praias, o que deveria existir, pois o Brasil é um país que explora, produz e transporta petróleo em alto mar.
Um ano depois, nosso povo ainda sofre as consequências do derramamento do óleo, com a redução da renda familiar neste ano em que o custo de vida está cada vez mais caro. Pescamos menos, vendemos menos e se vamos ao supermercado comprar algum produto, está cada dia mais caro.
Sabemos que não podemos depositar a esperança de uma vida melhor nas mãos de políticos que se lembram de nossos territórios apenas de quatro em quatro anos para pedir votos.
Só a organização dos povos das águas com solidariedade e a apoio mútuo pode nos conduzir ao bem viver. Só a luta popular muda a vida, por isso continuamos a resistência iniciada por nossos ancestrais.
Lutamos pela defesa dos nossos territórios e por renda digna para os povos do mar!
Só a luta muda a vida!
#nalutaporvidadigna
#campanhadelutaporvidadigna
