Nesta quarta-feira, 13/05, a Assembleia Legislativa votou um projeto de lei para que o estado de Mato Grosso disponibilize um auxílio emergencial para professoras e professores contratados, já que se encontram sem contrato e salários há mais de 5 meses por conta da pandemia da COVID-19. O projeto de lei é resultado da reivindicação da categoria de trabalhadoras e trabalhadores da Educação e somente após essa pressão da categoria é que a Assembleia Legislativa se pronunciou.
Vale lembrar que, inicialmente, a categoria reivindicava a contratação de todas/os profissionais da Educação (apoio, técnica/o e professoras/es) e não necessariamente um auxílio. Por que reivindicavam a contratação? Porque todo o processo de contratação já estava em curso – via PAS – e o contrato só não foi realizado por conta da pandemia. Porque sabemos que o ano letivo das escolas já estava acontecendo, pois os planejamentos já são discutidos bem antes dos alunos chegarem para as aulas.
Apesar disso, o projeto da Assembleia Legislativa deu esperança às/os trabalhadoras/es contratados de não ficarem completamente sem nada neste momento tão difícil. Contudo, a Assembleia Legislativa não incluiu trabalhadoras/es do apoio administrativo nem técnicos. Ao usar o termo “professores contratados”, a Assembleia Legislativa deixou de fora demais trabalhadoras/es essenciais para que a Educação aconteça – as trabalhadoras/es da limpeza, da merenda escolar e da secretaria escolar. Esse “esquecimento” e desconhecimento revelam a invisibilidade que tais profissionais enfrentam. São elas/eles que possuem os salários mais baixos na Educação e se encontram em condições mais vulneráveis. Bastava que a Assembleia Legislativa utilizasse o termo “profissionais da Educação” e todas/os estariam incluídos, uma vez que é assim que somos todos (apoio administrativo, técnica/o administrativo e professoras/es) denominados na Educação. E somos todas/os chamadas/os de Profissionais da Educação porque cada um tem seu papel no processo pedagógico da escola.
Precisamos, agora, exigir que o estado de Mato Grosso amplie esse auxílio para todas/os as trabalhadoras e trabalhadores contratadas/os da Educação Básica de Mato Grosso. Se o governo e a SEDUC/MT quiserem, é possível que isso seja feito. Precisamos fazer a pressão necessária para que façam isso! Precisamos nos unir como uma categoria só, não deixando ninguém para trás. Precisamos abraçar todos os nossos!
Apoio mútuo e luta na Educação!
Por uma vida digna!
Autonomia e Luta MT – tendência sindical
