Já virou rotina o atraso no pagamento dos salários das trabalhadoras terceirizadas da Lazari em
Cachoeirinha, mas nos últimos dias o problema piorou muito, pois a empresa tem ameaçado não arcar
mais com a responsabilidade, deixando as funcionárias sem qualquer amparo. O prazo para a quitação do salário do mês de abril foi na última sexta-feira, 08 de maio, e as ameaças começaram desde a tentativa da administração municipal de rescindir o contrato com a terceirizada, responsável pela limpeza e cozinha das escolas municipais, que também estão com as atividades suspensas desde o início da pandemia. Com o fechamento das escolas, algumas trabalhadoras foram remanejadas para outros setores, mas a maioria segue aguardando uma definição tanto da empresa quanto do governo municipal. As justificativas para a rescisão do contrato seriam as inúmeras infrações cometidas pela empresa, como a recorrente inadimplência no pagamento das obrigações trabalhistas.
Conforme estabelecido na licitação, a terceirizada deveria ser notificada pela administração
municipal sempre que cometesse alguma infração contratual, porém a empresa conseguiu na justiça o
direito de anular a rescisão, no dia 30 de abril, alegando nunca ter sido notificada pela gestão. De acordo com a diretoria do SIMCA (que representa os servidores municipais e vem se solidarizando com as trabalhadoras terceirizadas), o próprio sindicato encaminhou ao menos quatro ofícios ao governo
denunciando as infrações cometidas e cobrando providências do poder público, desde o início da
prestação dos serviços da empresa ao município, no início de 2018, quando já atrasavam os salários das trabalhadoras. A prefeitura sempre fez vista grossa quanto ao assédio sofrido pelas funcionárias, quando estas tentaram reivindicar os seus direitos, muitas vezes penalizadas com demissão. A falta de advertência quanto às infrações cometidas só comprova o hábito do governo municipal em acobertar os desmandos da contratada. Assédio esse que vem sendo intensificado pela empresa, tanto com as ameaças de não pagamento dos salários, quanto, segundo o relato de algumas trabalhadoras, com a pressão para que assinem a carta de demissão e abram mão dos seus direitos. Nos últimos dias, pessoas ligadas ao RH de uma outra empresa, identificada como SLP Serviços de Limpeza e Portaria – ME, também têm procurado as trabalhadoras para cadastrá-las, alegando que seriam da terceirizada que substituirá a Lazari. Assim como a atual, a nova empresa também tem ações judiciais trabalhistas movidas contra ela. Em nota, a SLP Serviços se defendeu alegando que o número de processos na Justiça do Trabalho é pequeno em relação ao número de funcionários.
TERCEIRIZAÇÃO NO MUNICÍPIO: PASSADO OBSCURO
Não é de hoje que o governo municipal se envolve em problemas por causa de fraudes nas
terceirizações, quem é morador antigo da cidade lembra bem do escândalo envolvendo a empresa
Podium, responsável pela contratação de pessoas para trabalhar na limpeza urbana, no início dos anos 90, na gestão do ex-prefeito Gilso Nunes e seu vice Itamar Lazzari, levando inclusive à prisão de um dos envolvidos. Outro caso mais recente, na gestão de Vicente Pires, foi o caso da terceirizada Confidencial, também encarregada pela limpeza dos setores públicos, com uma história muito parecida com a atual, quando os empresários, além de muitas outras acusações de fraude, simplesmente embolsaram os valores recebidos pela prefeitura, em vez de pagar os salários às funcionárias, onerando ainda mais os cofres municipais, visto que a administração pública teve que arcar com algumas despesas trabalhistas solidariamente.
A sede da empresa Lazari está registrada em Montenegro, RS, porém, ao visitar o local, não foi possível encontrar nenhum indício de atividade no local, assim como fazer contato com os proprietários.
Um dos sócios da empresa, Tiago Feron, inclusive já foi secretário municipal de gestão e planejamento na mesma cidade, conforme informado em um jornal local.*
Nesse jogo de “empurra empurra” entre governo e empresários, as trabalhadoras, além de nunca
terem recebido um salário digno, seguem prejudicadas pela omissão dos responsáveis e sem 1 centavo no bolso para poderem arcar com o sustento de suas famílias em meio à pandemia.
*link da matéria:
https://jornalibia.com.br/destaque/empresario-assume-a-secretaria-municipal-de-gestao/
