Por Adailton Fojin Freitas
O texto apresentado destaca as medidas tomadas pelo Presidente da republica no dia 05 de fevereiro, onde ele assina um projeto de lei para liberar as terras indígenas para exploração de mineral e energética, contrariando os direitos proposto pelas organizações internacionais como a do OIT e OEA que garante as medidas que devem ser tomadas quando um projeto de lei for formado pelo governo em relação aos povos indígenas e originários.
Palavra Chave; Povos Indígenas, Território, Exploração mineral.
Neste dia 05 de fevereiro de 2020, quarta-feira, o presidente Jair Messias Bolsonaro assina um projeto de lei que vai para o congresso para exploração das Terras Indígenas Brasileiras, o projeto contem as regras próprias feitas pelo próprio governo para a mineração e geração de energia nas terras indígenas já demarcados. O projeto afirma que o poder do veto não estará nas mãos dos povos originários se o caso for para a mineração e exploração hidrelétrica, mas precisara “entrar em consenso” com os povos originários.
Mais uma vez ficamos de frente com um governo que usa os princípios “cristãos” para invadir as terras dos povos originários em pleno século XXI e tomar as suas terras e dar de bandeja para as empresas sanguessugas e para a bancada ruralista, prometendo desenvolvimento para as terras indígenas. Fica claro que o objetivo desse governo busca dividir os povos originários, e assim acabar com as terras indígenas demarcados e aqueles que estão em processo de demarcação. Cabe salientar que os povos originários são varias etnias diferentes e com modos, tradições que formam a relação com a seu território. Assim entende-se que as medidas aprovado pelo governo Bolsonaro afronta com o direito de mínimos que ser humano deve ter, que é direito a lugar para sobreviver e manter a sua cultura.
Como indígena questionamos que, como poderia ser realizado um garimpo sem ao menos realizar um estudos sobre as terras indígenas para que de fato comprove que exista “ouros” nas terras indígenas? Existe o pedido de pesquisas nos 88% de 4,332 (ISA) requerimento para a exploração, ou seja, não existe estudos e evidencias de que a medida tomada pelo presidente vai trazer beneficio aos povos indígenas.
E para nós indígenas acadêmicos esse projeto de lei viola os direitos indígenas conquistado nos tratados internacionais como a do OIT (Organização Internacional dos Trabalhos) e OEA (Organização dos Estados Americanos) que definem ser necessário a consulta aos povos indígenas quando uma medidas legislativa e administrativa for afeta-lo diretamente o seu territórios. Lembramos também que se a medida for aprovado levara ao aumento de desmatamento, invasões de terras indígenas e a violência entre povos indígenas e os não-indígenas.
Como indígena entendo que devemos nos preparar para o enfrentamento o que os nossos ancestrais sempre fizeram, para que nossa voz seja ouvida, onde buscamos a liberdade de escolha para os povos indígenas, para que decidem o que fazer com seus territórios, e queremos desenvolver sim, mais como sempre respeitando a mãe natureza.
Haverá luta sim! Pelo território e pela autonomia dos povos originários
