No dia 29 de julho de 2019, juntamente com um debate ocorrido na Cinemateca foi lançada uma petição pública Em defesa dos equipamentos culturais públicos na Prefeitura de Porto Alegre. Fomos atrás, e o Repórter Popular conversou com os servidores Jorge Bettiol e Davi Aragão, da Secretaria Municipal da Cultura, envolvidos nesta mobilização.
Os funcionários contam que tomaram conhecimento, por vias informais, da intenção de terceirizar a gestão e funcionamento da Cinemateca Capitólio, através de contratualização de organização da sociedade civil (OSC) e prontamente mobilizaram, juntamente com outros servidores, iniciativas para defesa do espaço. Entre os parceiros que também se articularam, citam a Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC), o Sindicato dos Artistas (SATED-RS), a Presidência do Conselho da Cinemateca, a Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio, entre outros. Conforme os entrevistados, a terceirização é mais um elemento do projeto do governo Marchezan de reduzir o papel da gestão pública em todos os setores: “Se faz o desmonte, o sucateamento e a solução mágica, o receituário, é repassar para entidades privadas”. A gravidade disto ocorrer, também no campo cultural, é a diminuição de espaços plurais e acessíveis de oferta de arte e cultura.
A contratualização seria no modelo “Termo de Colaboração” que repassa recursos públicos para “Organizações Sociais” executarem todo o funcionamento do local. O que, desde o início, tem sido questionado pelos envolvidos (servidores e meio cultural) é: “porque não investir no funcionamento do espaço como é hoje constituído?”
Não menos importante que a perda de um espaço democrático e com programação de qualidade, é que o trabalho (executado por profissionais qualificados e, muitos dos quais, de longa data trabalhando na Coordenação de Cinema da PMPA) passaria a ser conduzido por uma equipe da própria OSC (com o custo sendo arcado com o recurso público). Por este modelo, após a entrega, nenhum servidor da Prefeitura poderá permanecer no local. Isto significa perda de conhecimento e da própria história do equipamento.
Outros espaços culturais públicos da cidade também passam por este processo, como o Centro Cultural Multimeios Restinga e a Pinacoteca Ruben Berta. Um conhecido personagem deste processo é o Auditório Araújo Vianna, que, com a concessão (outra modalidade) para a Opus tornou-se um local para apresentações nacionais famosas e caras, deixando de ser o espaço acessível e de divulgação da arte local e da contracultura, da sua vocação original.
Essa situação, de contratualizações, se repete em equipamentos culturais públicos de outras capitais, como no Teatro Municipal de São Paulo, com escândalo recente de desvios do valor repassado pelo governo para manutenção do espaço.
(https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/08/prefeitura-estuda-romper-com-gestao-do-municipal-e-pede-reembolso-de-r-3-mi.shtml). O local possui contratualização com o Instituto Odeon, que já esteve em Porto Alegre para realização de consultoria sobre a Usina do Gasômetro.
O Capitólio, graças ao trabalho de uma dedicada e responsável equipe, tem uma belíssima história. Mantendo-se, com muita qualidade e apesar das dificuldades, na condição de um local referencial para o audiovisual. Tem programação diversificada, com atividades gratuitas e outras com preços acessíveis, aborda temáticas de minorias ou população oprimida e ainda exibe materiais raros. Neste mês de setembro, por exemplo, a programação inclui uma mostra de cinema asiático e sessão de maratona de cinema na madrugada com o tema “cinema e dança”. Acesse aqui: http://www.capitolio.org.br/programacao/
No Capitólio, está também o Centro de Documentação e Memória, cuja missão é a guarda e a memória de uma infinidade de materiais do audiovisual (especialmente o gaúcho). Localizada no prédio anexo ao da sala de cinema (atrás da tela de exibição), a área do acervo reúne filmes realizados em distintos formatos (películas – 35mm, 16mm, 8mm – discos laser, VHS, DVD, HD, etc.) e, ainda, livros técnicos, históricos, entre outras temáticas ligadas ao audiovisual. Também possui materiais impressos (roteiros, recortes de jornais, cartazes, etc.) da história cinematográfica gaúcha, nacional e internacional. Atendendo, sempre de forma gratuita, um público diversificado: escolas, pesquisadores e pessoas interessadas pelo cinema.
Em reunião sobre o tema da Comissão de Cultura, Educação, Esporte e Juventude, da Câmara de Vereadores, o representante do sindicato dos artistas, Fabio Cunha – anuncia esse fato como mais um elemento da morte da cultura na capital (http://camarapoa.rs.gov.br/noticias/cece-debate-contratualizacoes-de-equipamentos-da-secretaria-de-cultura).
Para assinar o abaixo assinado, acesse: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR113081
Não deixe de aproveitar a programação da Cinemateca Capitólio!
