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SEED assedia professores que vão entrar em greve no Paraná; MPT emite recomendação ao governo

Foto da capa: Roberto Dziura Jr/AEN

Repórter Popular PR

Em assembleia realizada no dia 25 de maio, professores e funcionários rede estadual de Educação do Paraná decidiram entrar em greve contra a privatização de 200 escolas a partir da próxima segunda-feira (3). Desde então, trabalhadores começaram a ser perseguidos e assediados moralmente pela Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR).

Conforme os relatos colhidos pelo Repórter Popular, a Seed-PR, que é chefiada pelo Secretário Estadual de Educação, Roni Miranda, tem ameaçado os professores e funcionários com desconto salarial e falta no ponto. No caso dos professores PSS (contrato temporário), foi enviado um aviso que afirma que esses trabalhadores poderão ter os seus contratos rescindidos se aderirem à greve.

Atualmente na rede estadual de Educação do PR, já há funcionários terceirizados. No caso desses, o aviso informa que deixará a empresa privada decidir o que fará com o trabalhador. 

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Aviso foi enviado aos professores e funcionários pelo WhatsApp

Em relação aos diretores dos colégios estaduais, a Seed-PR fez uma publicação oficial nas redes sociais com ameaça de penalização. O aviso informa que “o diretor será responsável por cobrir os prejuízos em razão do pagamento de profissionais terceirizados por dia não trabalhado”. A Secretaria quer que os diretores, em meio à greve, sejam uma espécie de “capitão do mato”.

Mesmo ciente de que milhares de trabalhadores da Educação vão paralisar e, portanto, não vão fazer atendimento educacional aos estudantes, a Seed-PR recomenda que pais encaminhem os filhos para as escolas e diz que as aulas continuarão “conforme o calendário escolar”.

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Publicação no Instagram oficial da Seed-PR

São diversos relatos e provas de que a Seed-PR está assediando moralmente os trabalhadores que vão aderir à greve. Com isso, a APP Sindicato, que representa a categoria, protocolou uma denúncia que resultou na intervenção por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Nesta quarta-feira (29), o MPT emitiu uma recomendação para que o governo do Paraná, de Ratinho Jr, se abstenha de fazer ameaças e praticar assédio moral contra educadores. O órgão também informou que o estado não poderá descontar salários dos grevistas.

A denúncia foi protocolada através de Notícia de Fato, com diversas provas das práticas antissindicais do governador e a Seed-PR.

A APP Sindicato denuncia casos, como ameaças de descontos salariais, falta no ponto, processos administrativos e demissões aos grevistas. A entidade sindical segue recolhendo provas e quem sofrer esse tipo de assédio moral pode encaminhar relato, arquivos e documentos direto para o e-mail juridico@app.com.br ou para o Whatsapp (41) 2170 2500.

Em nota oficial, o sindicato informa “que não se intimidará diante das pressões e que busca cumprir todos os ritos legais a fim de que a greve permaneça legal, protegendo o direito de paralisação dos grevistas sem que sejam penalizados.”

Greve

A greve dos trabalhadores da rede estadual de Educação inicia na próxima segunda-feira (3), com um ato contra a privatização das escolas públicas a partir das 8h, na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba (PR).

O Programa Parceiro da Escola foi enviado pelo governador Ratinho Jr à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta semana e tramita em regime de urgência. Nesta quarta-feira (29), apesar de a oposição a Ratinho Jr afirmar que o projeto é inconstitucional, a Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) aprovou a sua constitucionalidade.

A votação do projeto que visa privatizar 200 escolas estaduais deve ocorrer na próxima semana na Alep. A votação foi adiada devido a um pedido de vista coletivo de deputados da oposição.