Em outubro de 2019 ocorreu a suspensão do Centro Pop por parte do Governo Municipal de São Leopoldo (PT/ PCdoB) e da secretaria de Desenvolvimento Social (capitaneada pelo PDT). Ontem, no Conselho de Assistência Social, foi decidido o fechamento definitivo da unidade por 7 votos dos conselheiros governamentais (contra 5 abstenções e 1 voto contrário da sociedade civil). O Centro Pop já atendeu cerca de 40 pessoas por dia e sofria com a falta de pessoal, pois viu seu quadro ser reduzido de sete pessoas para apenas duas em 2019. Seguindo o movimento de cidades como Esteio (governo PP), São Leopoldo ajusta as contas com fechamento de serviço a esse público.
CONTROVÉRSIAS
O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), o Centro de Defesa de Direitos Humanos, trabalhadores da Assistência Social e outros membros da sociedade civil denunciam o fechamento afirmando que este processo irá excluir centenas de pessoas. Sem acesso a higiene, alimentação e oficinas com temas variados, uma grande parte das pessoas em situação de rua já estão buscando outras formas de viver, ocupando praças e estação de trem, buscando comida onde seja possível, seja comendo restos, seja contando com a caridade alheia.
Embora o governo afirme que o fechamento está ligado a reorganização do serviço de abrigamento (que passou a funcionar 24 horas e planeja oferecer oficinas), os grupos que defendem a manutenção do Centro Pop afirmaram que há poucas vagas (entre 25 e 30) e que um público de perfil específico não se encaixa em uma proposta de permanecer por longo período em ambiente fechado e controlado. Afirmam que o Centro Pop é que cumpriria o papel de acompanhar e apoiar pessoas em grave situação de vulnerabilidade para construção de novas perspectivas de vida.
Os principais argumentos da secretaria responsável é que faltam recursos e pessoal, bem como aponta que o serviço não cumpria sua função, oferecendo apenas banho e comida. Além disso, aponta para a falta de repasses do governo federal desde o governo Temer (MDB).
A posição contrária na cidade diz que os governos após o golpe jurídico-parlamentar (Temer e Bolsonaro) realmente cortam da Assistência Social e que isso precisa ser denunciado. Mas afirmam que pouco ou nada se fez em nível municipal para buscar contornar a situação ao longo dos últimos anos, quando era evidente a necessidade de uma reorganização de orçamento e gestão. Segundo este grupo da sociedade civil, quando o governo diz que faltam recursos para o Centro Pop, esquecem de dizer que o recurso público é maior e que pode ser debatido mais amplamente, analisando gastos de outras secretarias e gastos com pessoal que não são necessários (especialmente cargos de chefia). Sobre o não cumprimento de suas funções, isso se deveria à falta de pessoal e de uma gestão pública bem articulada e não justificaria o fechamentos do serviço.
DISPUTA E DEFESA DO SERVIÇO
Segundo documento lido na plenária do Conselho de Assistência Social, a sociedade civil afirma que o grupo de trabalho constituído em outubro de 2019 construiu avanços, mas que não possui nada concreto como alternativa ao fechamento do Centro Pop. O documento informou ainda que houve falta de dados de recursos financeiros e orçamentários e de recursos humanos para subsidiar qualquer decisão. A proposta derrotada sugeria a manutenção dos estudos do grupo de trabalho para buscar a reabertura do Centro Pop e esperar concurso público, conforme anunciado pelo prefeito em algumas ocasiões públicas.
No entanto, a posição do governo seguiu intacta na defesa do fechamento do serviço. Ao que tudo indica, em ano eleitoral, quem vai pagar pelo ajuste fiscal da prefeitura é quem não rende votos. As mais de 600 pessoas atendidas em um ano no albergue antes de sua reorganização e todas aquelas pessoas que tinham referência e proteção social no Centro Pop.
