A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, nesta quarta-feira, dia 23 de dezembro, no território da retomada Xokleng Konglui, situada no município de São Francisco de Paula, Serra Gaúcha. Nesse território se encontra a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, unidade de conservação federal ameaçada de privatização pelo governo federal. Ironicamente, o pedido de reintegração de posse (que foi atendido) foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Veitshá Téie, liderança indígena falecida há dois anos, esteve presente anteriormente fazendo o reconhecimento do território em São Francisco de Paula com sua filha, Kullung Téie Xokleng, que hoje participa do movimento para a retomada. Também os mesmos protocolaram documento via Ministério Público Federal (MPF) cobrando grupo de estudo para identificação e delimitação da área como sendo de ocupação tradicional Xokleng há mais de dez anos. A presença do povo Xokleng no Rio Grande do Sul e na região é confirmada por sua história oral, transmitida através das gerações, e também por importantes estudos antropológicos e históricos acadêmicos. Mas, com a violência da colonização, que foi estimulada e garantida pelo Estado Brasileiro, hoje existem territórios demarcados desta etnia apenas em Santa Catarina.
A notificação para reintegração de posse foi, de certa forma, uma surpresa, já que na semana anterior essa opção foi descartada em uma reunião aberta que contava com lideranças da retomada e membros do ICMBio. Nessa reunião, foi entendido aguardar que a FUNAI fizesse o aprofundamento devido nos estudos verificando a presença ancestral dos Xokleng na região. Além disso, a reintegração contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em vigor desde o dia 6 de maio, que impede ações de despejo durante a pandemia de COVID-19.
A Defensoria Pública da União está prestando assessoria jurídica às famílias da retomada para que a situação seja revertida via recurso.
O Repórter Popular se solidariza à luta justa dos Xokleng na região de São Francisco de Paula. Pedimos às autoridades e instituições competentes para que cumpram suas devidas prerrogativas legais, realizando os estudos e a demarcação correta deste território ancestral.
A todas as pessoas solidárias à causa, chamamos para que estejam alertas e divulguem a situação. Dados e informações estão sendo divulgadas pela página da retomada no Facebook (https://www.facebook.com/retomada.xokleng) e pelo Instagram (@retomada_xokleng). As famílias da retomada também estão recebendo doações de alimentos e outros itens básicos para sua permanência.
Confira abaixo um vídeo documentário com depoimentos de lideranças da retomada, produzido pelo Coletivo Catarse:
