Em nova carta, o Quilombo Lemos reforça que, mesmo com sete integrantes da família com Coronavírus, o risco de despejo permanece. Reproduzimos abaixo a carta:
“O Quilombo Lemos informa nessa terceira carta aberta que os quilombolas estão enfrentando ameaça de reintegração de posse em plena pandemia, tendo uma decisão judicial contrária à Família Lemos que determina sua retirada, mesmo estando determinado pela própria Justiça que o INCRA faça o estudo antropológico da comunidade.
Infelizmente, 7 integrantes da Família positivaram para Covid-19. Todos encontram-se bem, porém em isolamento social, além da comunidade estar tomando todas as medidas sanitárias para conter esse surto.
A comunidade está sob um estresse tremendo devido o risco de perder seu território, tendo o riscos aumentados por essa medida, e significa uma das expressões desumanas do Genocídio dos povos tradicionais, impactando indígenas e quilombolas, como acontece historicamente em Porto Alegre que assistiu a expulsão dos negros da antiga Ilhota, do próprio Parque da Redenção, a Antiga Colônia Africana e a Bacia do Montserrat, etc.
É preciso registrar que no dia 2 de Dezembro de 2020, acontece a visita pelos oficiais de justiça para citar as famílias da decisão e o prazo para saírem do território no qual habitam desde a década de 1960, onde somente o quilombola Sandro Lemos, nascido no Quilombo, se encontrava. Logo, depois da “visita”, no dia 04/12, Sandro teve o resultado confirmando a estar infectado com a Covid-19. Além do Sandro, mais seis quilombolas positivaram para Covid-19. Sem dúvida, o estresse pela ameaça violenta de despejo é um fator psicológico devastador, baixando a imunidade e abrindo caminho para infecções. O Quilombo não está acusando os oficiais de justiça de serem os vetores do surto na comunidade, mas objetivamente a decisão de remoção é desumana, vai na contramão da orientação do Supremo Tribunal Federal que desaconselha reintegrações de posse em comunidades indígenas e o entendimento no TRF4 é que tal orientação se aplica aos quilombos. Tais medidas têm objetivo, além de preservar a saúde dos quilombolas e indígenas, sabidamente vulneráveis, também busca evitar que os agentes públicos também sejam expostos a tal risco que já ceifou a vida de mais de 180.000 brasileiros e brasileiras.
O Quilombo, Sandro e seus irmãos, irmãs, filhos, filhas, sobrinhos e sobrinhas nascidos no Quilombo estão resistindo à pandemia e informam que resistirão na defesa do território e de suas vidas e não temos obrigação de cumprir ordens injustas em respeito ao legado de nossos ancestrais.
Reafirmamos as nossas raízes do Quilombo de Moçambique, conforme várias vezes publicado, e o processo no INCRA que objetiva os estudos sobre a comunidade encontra-se desde 2019 estranhamente paralisado, enquanto a Superintendência Regional se reúne a portas fechadas com o Asilo [Padre Cacique que pediu a reintegração de posse], tal letargia da Superintendência expõe a Comunidade à constante ameaça ao nossos Direitos.”
Abaixo, a postagem original no Facebook:
