A prefeitura de Peruíbe, no litoral de São Paulo, em uma atitude que contraria a lei estadual e as recomendações sanitárias de saúde, publicou decreto na última quarta-feira sobre a volta da educação em que obriga os profissionais dos grupos de risco a voltarem a trabalhar presencialmente, desde a última quinta-feira, até provarem através de requerimento que são maiores de 65 anos, gestantes ou com alguma comorbidade, e obterem autorização de diversas instâncias da prefeitura, inclusive avaliação clínica. Somente após o deferimento, poderão adotar o regime de teletrabalho.
O decreto foi publicado no último dia das férias dos professores da rede. O processo burocrático pode demorar mais de um mês para ser concluído. Enquanto isso, os trabalhadores devem se colocar em risco, inclusive em meio à volta das aulas presenciais, previstas para iniciarem no dia 22 de fevereiro.
Ainda no documento consta que os profissionais que não tiverem seus pedidos deferidos pela secretaria, configurando que são pertencentes ao grupo de risco, devem “pleitear licença-saúde”, eximindo a prefeitura de qualquer responsabilidade.
Segundo os educadores, o conteúdo publicado vai contra todo o discurso falacioso do prefeito da cidade, Luiz Mauricio, que faz questão de colocar em redes sociais que valoriza e protege a vida.
