Abaixo-assinado pede licença remunerada às/aos profissionais da merenda, vigilância e transporte da Educação, durante pandemia do novo coronavírus, com isolamento dos trabalhadores
Uma série de agrupamentos políticos e coletivos sindicais de professoras e professores do município de São Paulo e do estado iniciaram hoje um abaixo assinado em solidariedade a terceirizados e contratados que estão em situação mais frágil, diante da suspensão de aulas por conta da pandemia do coronavírus. A lista é virtual, e está disponível neste link: https://bit.ly/393qo3m.
Os grupos defendem que trabalhadoras e trabalhadores da merenda, da vigilância e do transporte recebam licença remunerada do trabalho enquanto durar a crise sanitária. A secretaria estadual da Educação já disse que vai suspender os contratos, portanto, essas pessoas correm risco de não terem qualquer remuneração nesse próximo período. O abaixo-assinado também reinvindica que as atividades sejam suspensas para os demais profissionais da educação.
Segue abaixo o texto do abaixo-assinado:
Licença remunerada e nenhuma demissão das trabalhadoras terceirizadas das escolas públicas
Diante do avanço do Covid-19 no mundo e do perigo do avanço da doença no país e em especial no Estado e na cidade de São Paulo, o governador, João Doria e o prefeito Bruno Covas estão suspendendo gradativamente as aulas na duas redes de ensino, até a suspensão total das atividades pedagógicas no dia 23, sem data para o retorno. No entanto, as redes têm funcionários efetivos, contratados e terceirizados.
Este abaixo assinado é pela defesa dos funcionários terceirizados, da limpeza, merenda, vigilância, que também atuam no chão das escolas públicas, no entanto o fazem da forma mais precária, muitos recebendo menos de um salário mínimo. Nesse momento, a Secretaria de Educação soltou uma resolução (SE 27, de 19/03/2020) onde aponta que as empresas terceirizadas da merenda e do transporte terão contratos e convênios encerrado e esses funcionários serão, portanto demitidos.
Os funcionários terceirizados devem receber licença remunerada do trabalho enquanto durar a crise sanitária e a suspensão das atividades para os demais trabalhadores da educação e exigimos que isso se dê sem nenhuma demissão ou de corte salarial. Dentre os terceirizados a maioria são mulheres e negras, muitas já em idade avançada, sempre as primeiras a pagarem pela crise e assim como os professores elas também têm filhos pequenos que estão sendo dispensados das escolas e que precisam de cuidados, além de que muitas fazem parte do grupos de risco pela já precária condição de vida – o que as deixam ainda mais vulneráveis, e por último porque todas as organizações de saúde reafirmam a necessidade de isolamento social para evitar o contato com o vírus e se as escolas estarão fechadas não existe necessidade desses trabalhadores seguirem expondo suas vidas.
O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura não podem suspender os contratos e encerrar o repasse às empresas para que não haja interrupção no salário ou mesmo demissões dessas trabalhadoras. É necessário que os pagamentos sejam garantidos enquanto durar a crise do coronavírus e as escolas estiverem fechadas. Exigimos que a Resolução SE 27, de 18-3-2020 seja revogada imediatamente e que todos os direitos sejam garantidos aos trabalhadores terceirizados.
Exigimos essas medidas básicas das Secretarias de Educação não só do Estado de São Paulo e seus municípios mas em todo o país, para que nossos colegas de trabalha que atuam cotidianamente ao nosso lado não adoeçam e tenham assim como nós seus direitos respeitados.
E chamamos os sindicatos da Educação, SINPEEM, APEOESP e todos os demais, em conjunto aos professores, trabalhadores da educação e a população, que também é parte dessa reivindicação, a exigir isso dos governos rompendo as divisões entre categorias num momento onde nos dividem no chão da escola.
Assine este abaixo assinado em defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados do chão da escola e colabore com essa luta num momento onde a nossa solidariedade enquanto classe dará toda diferença.
Propõem esse abaixo-assinado os grupos, organizações e
coletivos:
Movimento Nossa Classe Educação;
Oposição de Luta – Sinpeem e Apeoesp;
Reviravolta na Educação;
Coletivo Luta Educadora;
Resistência;
Resistência Popular Sindical – SP;
Esquerda Marxista;
Professorxs em Movimento;
Pro.pos.ta;
XV de Outubro;
TLS;
Conspiração Socialista;
Oposição Revolucionária;
Educadores pelo Socialismo;
Renovar pela Luta
