Foto da capa: divulgação APP Sindicato
Por Repórter Popular PR
Nesta semana, o governador Ratinho Jr (PSD) encaminhou um projeto à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o “Parceiro da escola”, que visa terceirizar cerca de 200 escolas da rede estadual. A informação acendeu um alerta na base dos professores, que cogita uma greve geral para barrar o que consideram um grave ataque do governador.
Na proposta de Ratinho, as escolas que são geridas pelo estado passariam a ser administradas por empresas privadas, que não têm qualquer compromisso com a qualidade da Educação e projetos pedagógicos. De acordo com nota oficial da APP Sindicato, entidade sindical da categoria, o projeto representa “o fim da escola pública”.
Entre os principais prejuízos do projeto para os professores e funcionários da rede estadual do PR, estão a substituição do contrato temporário do PSS (Processo Seletivo Simplificado) pelo modelo de contrato CLT. Com isso, os professores PSS, que hoje representam cerca de 50% da categoria, teriam seus contratos rescindidos e perderiam o emprego.
Com essa alteração para o modelo CLT, os educadores também poderiam ser demitidos a qualquer momento, assim como ocorre nas escolas da rede privada, já que não há estabilidade nessa forma de contrato.
Para os professores que são servidores de carreira (nomeados via concurso público), o projeto de Ratinho também representa uma ameaça. Isso porque, conforme explica o sindicato, esses docentes tendem a pedir mais remoção (transferência para outra escola) devido à intensa pressão que vão sofrer nas unidades terceirizadas por mais índices.
Outro ataque do “Parceiro da escola” é em relação aos diretores das escolas. Na proposta, os diretores “não terão a garantia de emprego e estarão pedagogicamente submetidos à empresa que pressionará para a realização de índices e lucro”, afirma a APP Sindicato.
Ainda sobre diretores das unidades do estado, o projeto também acabaria com a eleição de diretores pela comunidade escolar. Ao invés disso, as empresas é que nomeariam os diretores das escolas geridas por elas.
Greve?
A informação é que Ratinho Jr pretende aprovar esse projeto à toque de caixa, já que o governador tem uma forte base aliada na Alep. Diante desse quadro crítico, a APP Sindicato convocou uma Assembleia virtual, no dia 25 de maio, para os professores deliberarem sobre o indicativo de greve.
Além do projeto que transferiria dinheiro público (cerca de R$ 2,4 bilhões) para a iniciativa privada e terceirizaria 200 escolas, os professores do estado do PR atualmente sofrem com mais de 30% de perdas salariais (DIEESE), plataformização do ensino, contratos PSS precarizados e a continuidade do projeto das escolas cívico-militares.
Ainda em nota, a APP Sindicato afirma que “Não há tempo para o medo. É tempo de resistir e dizer não ao projeto. Seu emprego e, principalmente a escola pública, estão em risco.”
Nas redes sociais, os professores cobram greve e mais combatividade do sindicato.
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