Por Repórter Popular – SC
No dia 21 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou dois projetos de lei referentes aos salários da educação municipal. Durante a sessão, a presença da base da categoria e do Sindicato dos Servidores Públicos de Laguna e Pescaria Brava (SINDSELP) demonstrou o repúdio ao que foi considerado uma traição por parte dos vereadores e do prefeito Luiz Henrique Castro (PP).
A novela teve origem no dia 08 de abril, quando o prefeito havia feito a promessa em uma reunião com o sindicato de que pagaria o piso salarial, que teve aumento de 6,27% em 2025, além de um vale-alimentação de R$ 600. No entanto, não aceitou colocar a proposta por escrito, alegando que iria apresentar um Projeto de Lei em breve.
Na semana seguinte, o prefeito realizou uma reunião com o sindicato e a categoria, onde já apresentou uma proposta diferente, que ofereceria o vale de R$ 600 reais, mas sem se comprometer com o reajuste no nível do piso salarial.
A categoria chegou a entregar ao prefeito uma carta-compromisso no final de abril, porém ele não apresentou mais respostas ao sindicato. Na surdina, encaminhou à Câmara de Vereadores dois PLs, separando os efetivos dos Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). Além do reajuste abaixo do piso para a maioria da categoria, também trocou o adicional de regência dos ACTs pelo vale de 600 reais. A medida, embora represente aumento do vencimento mensal, não é contemplada na rescisão do final do ano.
Quando os PLs foram apresentados à Câmara, a categoria cobrou pessoalmente os vereadores. A Presidente da Câmara, vereadora Leia (Republicanos), prometeu esperar uma assembleia da categoria para deliberação sobre a proposta. No entanto, mesmo com o anúncio da assembleia docente para o dia seguinte, a Câmara convocou sessões extraordinárias para o dia 21 pela manhã, colocando os projetos em urgência, que acabaram aprovados com o voto favorável dos vereadores Zé Carneiro (MDB), Marcio da CASAN (PP), Zezinho (PP), Marrequinho (PP), Salesio (PP) e Rinaldo (Republicanos). Foram contrários os vereadores Toia (PL) e Talita (PP).
Em 21 de maio, mesmo dia em que os PLs foram aprovados com urgência e de surpresa na Câmara, as professoras mantiveram a assembleia marcada para o fim da tarde. Nela, tanto ACTs quanto efetivas confirmaram o repúdio à ação do prefeito e da Câmara, mantendo a exigência pelos direitos prometidos anteriormente.
No dia seguinte, em entrevista a um podcast, o prefeito ainda justificou as medidas atacando o trabalho das professoras do município, ao criticar as notas obtidas pelo município no IDEB. No entanto, os números do IDEB da Pescaria Brava estão acima da média estadual e da maioria das cidades da região.
Desde então, representantes da categoria e o sindicato estiveram em sessões da Câmara e prometem manter a denúncia e cobrança públicas até que a Prefeitura reveja o ato e apresente um novo Projeto de Lei cumprindo suas promessas. Em junho, um outdoor denunciando o prefeito e os vereadores foi colocado no bairro Laranjeiras, em frente à BR-101. A judicialização também é cogitada pela categoria, sob o argumento do reajuste realizado abaixo do piso salarial nacional.
