As ruas de Santa Catarina foram tomadas por manifestações dos povos indígenas nesta quarta-feira, dia 30.
Comunidades indígenas em Garuva, Joinville, Palhoça, Itajaí, Florianópolis, das regiões Norte, Sul e Oeste, foram às ruas dizer não ao Marco Temporal e ao PL 490, que retira direitos e nega a cultura indígena. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal adiou a votação que realizaria hoje sobre a tese do Marco Temporal.
A luta indígena é pelo direito à demarcação de terra, alimentação, moradia, ancestralidade, cultura e à vida.
O QUE QUEREM O PL 490 E O MARCO TEMPORAL
O projeto de lei, que já foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, inclui uma série de retrocessos, entre eles o chamado marco temporal para a demarcação das terras dos povos indígenas. Com isso, será considerada terra indígena apenas as terras que já estavam em posse dos povos originários antes da Constituição de 1988. A partir dessa data, a demarcação feita pela Funai passa a ser flexibilizada.
Além disso, o PL 490 envolve a abertura das terras indígenas para a mineração e até mesmo a possibilidade de que empresas privadas façam contato com povos indígenas isolados.
Essas medidas, que abrem caminho para a expulsão dos povos originários de suas terras, são de grande interesse para o agronegócio, latifundiários, grileiros, mineradores, em suma, para o avanço do capitalismo e da destruição ambiental.
Além de Santa Catarina, dezenas de cidades em outros estados tiveram manifestações onde foram feitos trancamentos de importantes rodovias, mostrando a disposição dos povos indígenas para barrar os retrocessos do Marco Temporal e do PL 490.
Confira abaixo alguns registros de hoje pelo estado. As fotos são de colaboradoras do Repórter Popular e da página Conexão Itaty, da Terra Indígena Morro dos Cavalos.
