Texto da Campanha de Luta por Vida Diga – RJ*
A pandemia segue avançando no mundo, ainda que Europa, Estados Unidos e parte da Ásia tenham mantido a doença sob relativo controle nos últimos meses já se pode verificar mais uma onda de crescimento de casos na maioria desses países. Enquanto isso, no Brasil já é difícil falar de ondas, uma vez que a sensação é de piora compulsória e contínua dos números da pandemia. De tal forma que o cenário que temos atualmente é o pior possível: abril de 2021 superou março de 2021 e foi o mês mais mortal da pandemia em nosso país, tendo levado a óbito um total de mais de 90 mil trabalhadores e trabalhadoras, contra 66868 em março/21, número que equivaleu a quase o dobro de julho de 2020 que era até então o mês com maior número de mortes.
Pelos números atuais, podemos afirmar que apesar de uma estabilidade na crescente do contágio e dos óbitos o cenário de colapso da saúde permanece, podendo fazer de maio um tão ruim quanto ou quiçá até pior que dois últimos.
O cenário não melhora nada quando consideradas projeções de médio prazo, como a da Universidade de Washington que aponta que poderemos chegar a 560 mil mortes até o mês de julho. Confirmando o Brasil como atual epicentro da Covid no mundo. O que pode vir a ser agravado pelas variantes que tem sido encontradas em solo brasileiro e consideradas mais contagiosas e/ou letais.
E ainda que o vírus, bem como sua disseminação, sejam naturais, o seu espalhamento pode ser acelerado ou retardado de acordo com a utilização de políticas de distanciamento social, as quais tem sido diuturnamente desconsideradas pelos governantes e patrões; ou quando tomadas, são insuficientes — tal como o feriado prolongado de 28/03/2021 a 04/04/2021 — e atrasadas, pois em sua maioria não levam a fechamento do comércio, mas sim redução de horários que muito pouco tem de efeito e iniciam apenas quando as UTIs encontram-se abarrotadas.
Assim, a ausência de medidas preventivas e de controle que sejam eficientes em controlar a disseminação do vírus e conter as cadeias de contágio é a principal causa do cenário de caos que vivemos e que pode perdurar pelos próximos meses. O desabastecimento dos hospitais, postos e unidades básicas de saúde que se veem sem oxigênio, material para realizar as intubações, trabalhadores com capacitação para atuar nas UTIs covid, equipamentos de proteção individual e insumos médicos diversos é resultado direto da decisão de deixar que o povo se contamine, opção desumana e condenável defendida abertamente pelo governo federal, mas que diante da falta de esforços decisivos e efetivos de governadores e prefeitos fica evidente que também se trata da opção destes últimos.
Não há alternativa neste momento, para que as projeções de terror não se confirmem é necessário que haja o decretamento de lockdown pelo tempo necessário a frear o ritmo de contágio, fechando não só pequenos negócios de esquina, mas principalmente as grandes fábricas, shoppings, casas de show e os grandes comerciantes. Para tal é imperativo que os governos garantam renda aos trabalhadores, que a cobrança de contas de luz, água, IPTU seja interrompida e o valor dos alimentos seja congelado. Mantendo assim, apenas as atividades comerciais verdadeiramente essenciais em funcionamento.
No entanto, só lockdown não basta, é necessário que haja um extensivo plano de testagem em massa, georreferenciado e permita identificar regiões mais afetadas, bem como categorias de trabalhadores mais atingidas, tais como caixas de supermercado, motoristas e frentistas.7 Para que possamos assim estabelecer políticas públicas de prevenção e promoção de saúde ampliada eficazes e que possibilitem que nosso povo possa ter vida digna, a exemplo podemos apontar para a distribuição urgente de máscaras PFF2, que garantem um nível muito superior de proteção em relação às mascaras de pano e devem ser de acesso gratuito ao povo.
Isso exige que a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, aprovada em 2016 e que congela os investimentos em saúde até 2037 seja revogada, a agenda de austeridade liberal colocada em curso por Paulo Guedes, Henrique Meireles e Levy só faz sangrar o povo. A pandemia deixa bem claro que apenas o SUS e a nossa ação coletiva e organizada podem salvar nossas vidas e que para isso é necessário por abaixo a política de subfinanciamento, avançando na contratação de mais trabalhadores e garantia de insumos.
Plano Popular de Vacinação
Ao se falar das medidas de controle da covid a vacinação logo vem a cabeça, já que há uma imensa vontade do povo de se vacinar pra poder se proteger, quase 9 em cada 10 brasileiros diz que quer ser vacinado, para o choro dos movimentinhos anti-vacina (sim, no diminutivo, pois fica evidente que suas alegações delirantes não tem espaço entre nosso povo que acima de tudo quer ter direito a vida!)8. E de fato a vacinação é uma das principais medidas para se conter a pandemia de covid, no entanto, vale destacar que ela sozinha não nos retirará do cenário que estamos atravessando, como demonstramos acima.
Tão pouco um plano de vacinação mal orientado poderá ser o mais eficaz. Tal como é o plano nacional de imunização atual, que ainda que repleto de virtudes não é um plano popular de vacinação, o qual defendemos.
E este plano popular de vacinação tem por características ser um plano voltado às necessidades do povo, para garantir nosso direito a vida, assim não basta referenciar o plano pelos atuais grupos de prioridade que constam no PNI. É necessário que se inclua na estratégia de vacinação o conjunto dos mais socialmente vulneráveis: negros e pobres são atualmente os mais atingidos pela pandemia e seguem sendo menos vacinados, assim o plano popular de vacinação toma os dados de testagem para identificar as regiões mais atingidas e avança com imunização coletiva através da vacina sobre elas; bem como o plano popular de vacinação insere como grupos prioritários aquelas categorias de trabalhadores precarizados que se encontram em maior risco de contágio, tal como motoristas, caixas de supermercado, trabalhadoras da limpeza de empresas terceirizadas, trabalhadores/as informais etc. Afinal o povo trabalhador precisa de vacina para sobreviver, vacinar nossa classe é conter a pandemia!
A inclusão destes grupos no plano popular de vacinação não se trata de criar uma disputa no seio de nossa classe, mas sim uma ampliação dos grupos contemplados e para garantir a inclusão destes grupos é necessário que:
I – haja uma proibição de que a iniciativa privada possa adquirir vacinas, tal como o Congresso deseja liberar, uma vez que se libere para entes privados comprarem, estará sendo sacramentado que os ricos podem furar a fila e os pobres morrer na espera pela vacina, além de criar uma competição entre empresas e governos levando ao desabastecimento de postos de saúde, já que há uma quantidade finita de vacinas disponíveis;
II – que se instrumentalize nossas universidades e centros de referência em pesquisa para serem polos replicadores das campanhas de vacinação e polos produtores de vacinas ou outros insumos necessários. Assim, estas instituições poderão ser polos de resposta à covid, assumindo a centralidade que as cabe. A exemplo da Fiocruz e do Butantã. Nossas instituições não podem ficar presas a apenas um ensino remoto precarizado nesta conjuntura de guerra, devem romper com o neoliberalismo e se colocar a serviço do povo;
III – que haja um pesado investimento público capaz de fazer avançar a produção e aplicação das vacinas em cada cidade do Brasil mediante contratação de profissionais com direitos trabalhistas assegurados;
E para garantir que o plano popular de vacinação avance só há um caminho: o mesmo que pode garantir o lockdown, a renda, as condições de moradia, o emprego, a vida digna: A construção do poder popular. Teremos de arrancar nas ruas nosso direito a vida, caso contrário o governo Bolsonaro continuará empilhando os corpos dos nossos. Nós, organizações que compomos a Campanha de Luta Por Vida Digna, estamos de punhos cerrados ao lado do povo para garantirmos nossos direitos.
Para saber como se somar a campanha, clique aqui.
Por um plano popular de vacinação!
Não a compra de vacinas por entes privados!
Renda e lockdown para garantir vida digna ao povo trabalhador!
* O texto é de autoria dos grupos Resistência Popular Estudantil – RJ, Mulheres Resistem – RJ, Ação Comunitária Antifascista da Zona Oeste e Movimento de Organização de Base – RJ.