Fotografia: Amanda Rocha/ACidadeOn
Opinião do Coletivo de Trabalhadores de Araraquara
Quando a pandemia chegou assustando o Brasil, em março do ano passado, a prefeitura de Araraquara imediatamente afastou a maioria dos seus funcionários cujos serviços ficaram impossibilitados pela necessidade do isolamento social. Mas isso não se manteve por mais que duas semanas. Sem uma explicação lógica, muitos funcionários foram convocados para realizar regimes de revezamento nos espaços de trabalho, onde estavam primariamente para se expor ao vírus, já que suas funções eram impraticáveis de forma a manter os protocolos sanitários.
O comércio fechou, mas isso também não tardou a mudar.Com a pressão dos empresários da cidade, a reabertura do comércio logo teve consequências no avanço da disseminação do vírus. Porém, ano passado era ano de eleição… O então prefeito Edinho Silva, do PT, se viu entre a cruz e a espada para agradar a gregos e troianos na sua campanha eleitoral em meio à maior pandemia mundial dos últimos tempos. Mas não se engane, o garoto propaganda não perdeu a mão para se aproveitar da gestão do caos em prol de sua reeleição, ou seja, em prol do desenvolvimentismo já conhecido nos partidos de esquerda e que de modo algum pode beneficiar os trabalhadores, já que depende de sua exploração direta e indireta.
Num âmbito interno, frente aos funcionários da prefeitura, não deixou de se aproveitar da situação para cortar o ponto dos funcionários que estavam em escala de revezamento, criando um “banco de horas negativas” que deveriam ser pagas pós pandemia, o que é absurdo e degradante. Nada de novo sob o sol, já sabemos quem é que sempre paga a conta. Num âmbito externo aos muros da prefeitura, noticiou a criação de diversos hospitais de campanha, contratação de pessoal para a manutenção destes espaços e uma “gestão exemplar” do combate ao vírus que foi noticiada com ênfase pela mídia: “Araraquara é o município com menor índice de letalidade da Covid-19 no estado de São Paulo”; essa é a manchete de uma notícia que circulou em julho do ano passado e que foi peça chave na propaganda eleitoral do prefeito, tendo repercussão ampla não só na cidade.
Não cabe aqui questionar se houve ou não algum tipo de uso de influência política para a publicação de tal reportagem, que tratava Araraquara como exemplo a ser seguido, mas o mais importante é entender como essa reportagem escondia uma verdade perigosa e que traria consequências catastróficas. O tal índice de letalidade, conforme a própria reportagem aponta, “é calculado pelo número de mortes dividido pelo número de casos e multiplicado por 100”. Isso quer dizer que o baixo índice de letalidade também aponta inversamente o alto número de casos, e Araraquara sempre esteve na frente no número de casos na região, o que se expressou mais recentemente com o grande colapso do sistema de saúde que temos vivido na cidade.
Mas isso não importava, o que importava era a propaganda eleitoral. Quem não iria querer votar no prefeito que era “referência” pro estado inteiro no combate à pandemia? Enquanto o problema da saúde pública se intensificava na cidade, por um lado; a boa imagem do prefeito se mantinha, pelo outro; por mais contraditório que possa parecer. E assim íamos nos aproximando das eleições…
Ah, as eleições! Há igual período de tamanha alienação? Não é alienante abrir mão de todas as decisões que nos afetam? Delegá-las a um grupelho de gente que nunca atende aos interesses do povo? A alienação do período eleitoral é tão grande que chacoalha até grandes companheiros e companheiras, lutadores e lutadoras da esquerda, que, temendo o “mal maior”, se tornam grandes defensores do “mal menor”, neste caso Edinho Silva, simplesmente porque carrega a sigla do PT, o que já significou, lá atrás, na década de 1980, num passado longínquo, um partido de esquerda. A verdade é que Edinho, como bom político que é, apresenta em sua face pública preocupações que não condizem com os interesses do empresariado ao qual se curva com sua outra face. O que não é de jeito nenhum uma particularidade sua, é simplesmente assim que a política institucional funciona. Há as decisões a portas fechadas, muitas vezes em jantares de luxo entre políticos e ricos empresários da classe dominante, decisões que atendem aos interesses destes últimos, e há a dissimulação de que essas decisões foram tomadas em favor do povo. É só por isso que precisamos por um fim na farsa eleitoral. Continuemos com o nosso exemplo… Passado uma semana da reeleição de Edinho, o “mal menor”, os funcionários da prefeitura, muitos dos quais votaram no político, foram surpreendidos com um projeto de mudança de regime de contratação de CLT para Estatutário, o que significava perda de direitos pros trabalhadores.
Inicialmente, o prefeito tentou realizar tal mudança por baixo dos panos, de maneira sorrateira, como é comum no meio político. Após a notícia chegar aos trabalhadores, que logo notaram que o “mal menor” não e tão menor assim, só então o prefeito iniciou uma campanha mentirosa e absurda em defesa dessa mudança, dizendo que na verdade os trabalhadores iriam ganhar com isso. Não nos esqueçamos que isso se deu no meio da pandemia, com os trabalhadores ainda mais fragilizados e desorganizados do que nunca. Nessa defesa do indefensável, saiu da boca do próprio Edinho (existem áudios gravados) que, devido ao regime CLT, o povo de Araraquara perdeu porque a prefeitura foi obrigada a afastar profissionais da saúde do grupo de risco durante a pandemia. Ou seja, em sua visão, os direitos garantidos pela CLT são um problema porque impedem a prefeitura de explorar os trabalhadores no nível desejado, porque forçam a prefeitura a se preocupar com a vida de seus funcionários. Covarde!
Após a divulgação dessa fala, que circulou especialmente entre os funcionários da prefeitura, o Ministério Público do Trabalho foi acionado e lançou uma Nota de Esclarecimento muito grave, no dia primeiro de dezembro de 2020, que infelizmente já foi esquecida pela maioria. Trazemos aqui algumas das sérias acusações apresentadas pela nota:
“[…] o Município de Araraquara tem desde o início da pandemia do Covid-19 se recusado a colocar a salvo todos os seus empregados pertencentes ao grupo de risco, pessoas que, de acordo com a ciência médica, são mais vulneráveis às piores consequências da nova doença, inclusive à morte, tais como idosos, diabéticos e portadores de doenças cardiorrespiratórias e imunossupressoras.” “Ao mesmo tempo, também desde o início da pandemia, o Município de Araraquara tem se recusado, apesar da insistência do Ministério Público do Trabalho, a buscar a contratação, temporária e excepcional, de profissionais em número suficiente para substituir, transitoriamente, as pessoas mais vulneráveis, integrantes do grupo de risco, do trabalho com risco de contaminação. Não realizando as contratações necessárias, o Município alega a carência de trabalhadores substitutos como justificativa para o não afastamento dos trabalhadores vulneráveis.”
“Tal comportamento da Prefeitura Municipal já contribuiu ao falecimento de um socorrista do SAMU de Araraquara, trabalhador idoso, diabético e hipertenso, que pediu o afastamento da linha de frente de enfrentamento da nova doença, e teve seu pedido negado, tendo sido mantido no trabalho até contaminar- se. […] Tivesse o trabalhador sido tempestivamente afastado, de trabalho em que mantinha contato com pacientes todos os dias, é possível que seu contágio e sua morte pudessem ter sido evitados.”
“Descobriu-se, após o falecimento de tal trabalhador, que o Município havia, também, ocultado informações ao Ministério Público do Trabalho no inquérito civil em tramitação, tendo deixado de informar a respeito de dezenas de casos de trabalhadores, integrantes do grupo de risco, cujos pedidos de afastamento do trabalho foram denegados.”
Aqui deveríamos fazer um minuto de silêncio em memória de nosso irmão trabalhador que (como muitos outros e outras) perdeu a vida em decorrência do funcionamento institucional preocupado apenas em defender os interesses dos ricos. Como podemos aceitar o discurso de Edinho de que significou perda para a população araraquarense o afastamento de profissionais do grupo de risco? Como podemos aceitar que, além de tudo, isso era uma mentira, já que nem os profissionais do grupo de risco foram devidamente afastados? Como aceitar a morte de nosso irmão trabalhador? Edinho nunca se preocupou com isso, sua preocupação era com a reeleição, e ponto. Sua preocupação era em atender aos interesses do empresariado, mas sem perder votos dos trabalhadores. Suas duas faces são perfeitas para o árduo empreendimento da conciliação de classes.
Por que será que Edinho defendeu com tanta ênfase a estatutária uma semana depois de sua reeleição, mas não usou “algo tão bom para os trabalhadores” em sua campanha eleitoral? Oras, porque a perda de direitos não é algo bom para os trabalhadores, senão para aqueles que os exploram! Após um curto processo de luta dos funcionários (bastante fragilizados pela pandemia) que fizeram frente a esse ataque aos seus direitos (vindo de “onde menos se esperava”, do “mal menor”, do “partido de esquerda”), a questão se encerrou com a tropa de choque defendendo a realização de uma assembleia a portas fechadas onde a estatutária foi aprovada. Chegamos assim a 2021 neste cenário deprimente, onde o caos pandêmico acentuou o significado terrível da política institucional e da farsa eleitoral que precisamos combater.
Com as festividades de fim de ano, e tendo em vista toda a campanha contra as medidas de isolamento social e banalização da morte realizada pelo governo federal genocida de Jair Bolsonaro, em meados de janeiro temos uma (infelizmente) esperada explosão de casos de covid- 19 no Brasil. Araraquara, que já vinha deste cenário preocupante em muitos âmbitos, inclusive no número excessivo de casos para a região, foi um dos primeiros lugares onde o sistema de saúde entrou em colapso total. Ué, mas Araraquara não era a “referência” do combate à pandemia no Estado de São Paulo? Pois é: não! Pressionada pela Secretaria da Saúde, a Prefeitura se viu obrigada a intensificar as medidas de isolamento, instaurando o primeiro verdadeiro lockdown do Brasil.
Finalmente estávamos enfrentando o problema devidamente, sofremos com as dificuldades, mas ficamos esperançosos de que colheríamos bons frutos dessas medidas. A face popular de Edinho veio mostrar toda sua preocupação e pedir apoio popular. Mas a outra face não tardou a aparecer. Igualmente pressionado pelos empresários, esses preocupados apenas com seus lucros, o lockdown foi interrompido menos de uma semana após seu início, e nunca mais foi retomado. Mais uma vez, foi o suficiente para o garoto propaganda se alçar como “referência”, agora nacional. Pessoas de outras cidades e até de outros estados vieram perguntar: “É verdade que o Edinho é referência, como tem aparecido em vários jornais, porque Araraquara foi a única cidade do Brasil que fez lockdown?”. De fato, mesmo tendo sido realizado por tão pouco tempo, menos do que o necessário, a medida se provou eficaz, o que não é surpresa pra ninguém que acompanhou as falas dos especialistas desde o início da pandemia. Entretanto, no que diz respeito à nossa figura política, esta nada tem de referência, a não ser para referenciar as mazelas da política institucional. Não precisa ser um gênio para entender que um lockdown de seis dias não é suficiente para enfrentar o caos no sistema de saúde.
Além disso, na mesma semana, foi noticiado que, em acordo, os comerciários diminuíram em 50% o salário de seus funcionários. Em um cenário que poderia ser cômico se não fosse trágico, os patrões defendem a reabertura das lojas com base no argumento de que as famílias dos funcionários precisam se alimentar e se manter – mas essa falsidade não engana os trabalhadores, pois sabem que patrões, substancialmente, pouco se importam com seus empregados e as famílias. A verdade é que farão de tudo e pisarão em quantas cabeças forem necessárias para proteger o lucro de suas empresas, até mesmo privar os próprios funcionários de metade de seus salários, como se isso não fosse colocar as famílias em risco. Assistência social durante períodos de calamidade pública, como o de agora, seria o mínimo razoável por parte da esfera Federal, para que justamente não haja a difícil escolha (e absurda, antes de tudo) entre a morte por fome ou pela doença. Se não há, é preciso cobrar, e não culpar o lockdown. E mais: Se o trabalhador precisa se expor ao risco, não seria justo que seus salários melhorassem, ao invés de diminuírem pela metade? A queda nos lucros de empresas não é responsabilidade dos trabalhadores, uma vez que foi causada por uma pandemia de uma doença sem cura e que continua assolando o mundo, como a queda do céu diante de nossos olhos, aos poucos.
Ao mesmo tempo, os aluguéis de casas na cidade aumentaram muito, pouco importando se os trabalhadores conseguirão bancá-los ou se serão despejados, como tem ocorrido em toda a parte do país desde o ano passado. O mais valioso para o Capital é o lucro das imobiliárias – conhecido poder empresarial da cidade. Mais recentemente, a face obscura do prefeito tem se mostrado na sua recusa por entender o significado desastroso da volta às aulas neste momento da pandemia.
Frente a isso, felizmente, temos podido contar com a força das professoras e dos professores da rede pública municipal de ensino, que iniciaram uma greve sanitária em defesa da vida. E Edinho não se limita, obviamente, a “recusar entender”, mas age prontamente contra as professoras e os professores, se utilizando de um moralismo tacanho e dos discursos próprios da direita, para desmobilizar essa luta tão importante nesse momento. Outro fato ultrajante é a exigência da Secretaria de Educação no uso de EPI’s pelos seus servidores, enquanto a mesma não os fornece: nem máscaras de proteção, e nem ao menos a disponibilização de álcool em gel nos ambientes de trabalho. Portanto, não é exagero dizer que Araraquara é o maior exemplo do fiasco da via eleitoral e da política institucional, quando se lança nacionalmente, e contrariando a realidade, como maior exemplo do enfrentamento à pandemia no Brasil. Não é segredo pra ninguém que a política institucional sempre está primeiramente empenhada em sua autoconservação. Mesmo os partidos ditos “de esquerda”, “progressistas”, jogam o jogo conforme suas regras: as regras da conciliação de classes. E nesse jogo já estamos fadados a perder sempre. Edinho é uma grande expressão disso, o que esperamos ter deixado claro com todos os apontamentos feitos até aqui.
Deve ficar claro, também, se ainda não ficou, que não estamos aqui combatendo a figura do Edinho para defender que precisamos de outra figura em seu lugar. Nosso intuito é mostrar que mesmo o “mal menor”, mesmo a “esquerda” institucional, que aparenta ser muito diferente da direita que tem ascendido nos últimos anos, está trabalhando tão só e igualmente para defender os interesses daqueles que realmente possuem o poder político e econômico em suas mãos: os ricos.
Assim, nosso único caminho, desde sempre, é a luta. Nós devemos construir e fortificar as bases do poder popular, criar mais espaços de mobilização das classes oprimidas, para que se organizem pelas necessidades imediatas da população. É preciso nos organizar nos bairros, nas escolas, nos espaços de trabalho e nos espaços de lazer. Precisamos urgentemente nos reapropriar das decisões que nos afetam. Não podemos continuar deixando que elas aconteçam longe de nós, entre aqueles que tem interesses de nos explorar, de nos ver mortos. Chega de delegar isso a esta ou àquela figura política: façamos nós mesmos com as nossas próprias mãos.
Pelo fechamento completo e duradouro! Pela ampla e imediata imunização da população! Por verdadeiro auxílio ao povo, e não ao patrão! Só a luta muda a vida!
