Recentemente no Rio Grande do Sul o “Escola Sem Partido” tramita em alguns municípios, como São Leopoldo ( PL 133/2017), Viamão e Uruguaiana. Vamos tentar entender algumas coisas que estão por trás desses projetos, a que eles se referem e que visão de educação eles tentam instituir.
No ano de 2008 o projeto “Escola Sem Partido” ganhou expressão nacional com uma matéria feita pela Revista Veja, com o anúncio de que voltaria a fazer reportagens sobre manipulação ideológica nas escolas, dando atenção especial para disciplinas da área das Ciências Humanas.
O “Escola Sem Partido” surge com uma iniciativa de estudantes e pais que se afirmam preocupados com a contaminação ideológica nas escolas brasileiras, incentivando denúncias de “doutrinação”. Isso acabou desencadeando assédio moral, perseguições e uma mordaça sobre as/os professoras/es.
Em 2016, ganhou a cena pública e midiática com a criação de Projetos de Lei apresentados na esfera Legislativa federal, em alguns estados e municípios do país. Atualmente há uma lista com cerca de 68 PL’s tramitando ou aprovados nos municípios brasileiros.
De um lado, há setores conservadores da sociedade defendendo o projeto; de outro, é alvo de críticas e questionamentos em torno do seu conteúdo. As centenas de escolas ocupadas de Norte a Sul no país em 2016 faziam frente também contra esse projeto. No Rio Grande do Sul foi criada a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça[1], que atua trazendo a discussão do “Escola Sem Partido” como um guarda-chuva para as discussões sobre escola democrática, diversidade étnico-racial e gênero nas escolas, além do apoio a professores que sofrem/sofreram perseguição na escola em função do seu fazer docente.
O movimento “Escola Sem Partido” parte de uma visão de que o professor representa “autoridade máxima” dentro da sala de aula, um doutrinador. E, na situação de aprendizado, o professor “faz a cabeça” dos alunos.
O Programa “Escola Sem Partido” restringe a liberdade de ensinar e insere uma lista de proibições ao professor, partindo da ideia de que os alunos são a parte fraca numa relação de aprendizado.
O movimento apresenta uma dicotomia “com ou sem partido”, mas se olharmos com mais atenção ao tema, facilmente podemos concluir que o que está por trás dessa discussão é o projeto de educação que está sendo inscrito através desses PL’s.
Outro ponto polêmico neste movimento são as questões relativas ao gênero e à sexualidade, que são colocadas em xeque pelo movimento, que procura restringir o debate público sobre estes temas. Tal movimento atua produzindo censura e cerceando as críticas ao machismo e à homofobia, por exemplo, proibindo essas discussões no ambiente escolar.
Amanda, militante da Resistência Popular Estudantil.
