De Sindicato dos Municiparios de Cachoeirinha (SIMCA)
A mídia vem anunciando desde o mês passado sobre a possibilidade dos moradores do bairro Granja Esperança em Cachoeirinha regularizarem os seus imóveis, comprando-os da Habitasul, conforme “decisão judicial”. Os VERDADEIROS DONOS desses imóveis, os moradores que já ocupam essas casas há bastante tempo, muitos deles há pelo menos 30 anos, estão extremamente preocupados com essa notícia, visto que a única versão que vem sendo divulgada é a de uma Associação de moradores, a ACOGEU. As imobiliárias que foram selecionadas de maneira nada transparente (escolhidas pela própria Habitasul) para intermediar esse processo, já contam com um espaço de atendimento dentro da tal Associação.
Acontece que não existe processo algum contra qualquer um dos moradores da região, a ação judicial em questão é contra a Cooperativa Habitacional São Luiz, que foi a responsável pela construção dos imóveis, grande parte inacabados na ocasião da ocupação pelos seus moradores, e que tinha a Habitasul como financiadora da obra. Portanto a ação trata-se de um acordo entre as partes (Cooperativa e Habitasul), em que estão sendo oferecidos os imóveis como forma de quitar a dívida, ou seja, ainda não existe ação de reintegração de posse contra os moradores, o que impossibilita o despejo daqueles que não tiverem interesse na negociação que está sendo imposta atualmente, inclusive há vários casos de moradores que já conquistaram a usucapião dos imóveis, sem a necessidade de qualquer “negociata” com a financiadora que se diz “proprietária” da região.
Quem sai ganhando??
Além da Habitasul, principal interessada, as imobiliárias escolhidas também lucram na venda dos imóveis, mas a administração municipal é outra que tem sua parcela de interesse no caso, visto que o valor arrecadado com o ITBI das transações, que seria devido pelos moradores e não pela empresa, vai para os cofres públicos. Mais uma vez, o governo municipal opta por tirar dinheiro de quem tem menos, em vez de cobrar a dívida dos grandes devedores do município, lembrando que a empresa Habitasul é uma das que devem milhões para a prefeitura.
Na tentativa de mostrar-se “preocupado” com a situação dos habitantes da região, o governo tem tentado interceder arrumando maneiras de “facilitar” o financiamento dos imóveis por parte dos moradores, garantindo assim a negociação e o ganho da Habitasul e das imobiliárias na transação, enquanto que o principal interesse deveria ser esclarecer à população atingida quais as outras formas de regularizar a situação, como o próprio processo de usucapião, por exemplo. Os moradores não devem concordar com proposta alguma ainda, nem assinar qualquer documento antes de estarem por dentro de todas as alternativas possíveis.
Para esclarecer a todas esses questionamentos acerca do fato, está sendo organizada uma “audiência pública” para debate da comunidade, em breve mais informações!
