No ano passado, em 2019, a prefeitura de Maricá anunciou o lançamento do Projeto Música para Transformar, voltado a crianças de 7 a 17 anos e que contaria com aulas gratuitas de flauta doce, teclado, violão e leitura de partitura. As aulas começaram a ser oferecidas em diferentes bairros de Maricá, como Mumbuca, Itaipuaçu, Inoã, Bambuí etc. As atividades eram realizadas em maioria em igrejas localizadas nesses bairros e possuíam, em média, de 10 a 15 alunos por núcleo. O objetivo do projeto, segundo algumas notícias e depoimentos de seus responsáveis aos órgãos de mídia da cidade de Maricá, era o de atingir mais de 4 mil jovens [1].
Nesse processo, músicos foram contratados por uma empresa a serviço da prefeitura intitulada Instituto Carioca de Atividades. Há poucas informações disponíveis sobre essa empresa, mas no site de compras do governo federal consta que o Instituto Carioca é uma associação privada que realiza atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte [2]. Sediada na Barra da Tijuca, bairro nobre da cidade do Rio de Janeiro e especializada em assistência social, o Instituto Carioca de Atividades era o responsável pelo projeto, num contrato realizado com a prefeitura e que previa seu funcionamento até o final do ano de 2020.
Com o início da pandemia, em março, o projeto Música para Transformar [3] suspendeu suas atividades, e foi aí que os problemas para seus trabalhadores começaram. Em março, os salários começaram a atrasar, com músicos ficando sem receber por três ou quatro meses. O Instituto Carioca prometeu a continuidade do projeto a partir de uma plataforma em que os vídeos das aulas seriam enviados e repassados aos alunos, mas essa plataforma jamais funcionou. Em setembro, a empresa simplesmente terminou o projeto e demitiu os músicos, que ficaram sem qualquer possibilidade de auxílio financeiro, tanto da prefeitura quanto da empresa.
Perguntado por nossa reportagem sobre a situação geral dos músicos no estado do RJ, o vice-presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro (SINDMUSI), Bernardo Fantini, afirmou que “a situação atual dos músicos é grave. Como grande parte dos profissionais estão trabalhando na informalidade, o fechamento dos espaços de apresentação deixou os músicos sem nenhuma fonte de renda.” Bernardo afirma que “o SindMusi fez uma campanha de arrecadação para tentar ajudá-los antes do auxílio emergencial, com relativo êxito, mas a quantidade de necessitados é muito grande. Muitos relatam dificuldades em se inscrever no auxílio da lei Aldir Blanc. A pandemia mostrou as consequências nefastas da precarização do trabalho no campo das artes, em que se nega o acesso do trabalhador aos seus direitos, como o direito à aposentadoria, ao auxílio doença e a muitos outros”, encerra Bernardo.
Em relação à situação do município de Maricá, os/as músicos/as seguem sem nenhuma resposta da empresa e da prefeitura. Cabe dizer que o município de Maricá previa o repasse de mais de R$ R$ 2.230.000 para o Instituto Carioca. No entanto, com a suspensão do projeto, repassou um valor proporcional ao combinado em contrato, de R$ 689.636, até setembro, mês em que as atividades e os repasses pararam de ocorrer.
O Instituto Carioca de Atividades simplesmente descartou dezenas de músicos, num contexto de pandemia e insegurança estrutural para esses trabalhadores. Os músicos de Maricá, contratados e demitidos pelo Instituto Carioca, seguem sem nenhum tipo de resposta, desamparados e abandonados pelo poder público. A empresa ainda deixou de pagar o FGTS aos trabalhadores que ficaram sem qualquer tipo de auxílio, seja da própria empresa, seja da prefeitura.
[1] https://maricainfo.com/2019/01/22/marica-projeto-musica-para-transformar-quer-levar-ensino-musical-a-4-mil-jovens-e-adolescentes.html
[2] http://compras.dados.gov.br/fornecedores/doc/fornecedor_pj/01953247000195
[3] https://www.marica.rj.gov.br/tag/musica-para-transformar/
Novembro de 2020
Repórter Popular – Maricá, RJ
O Instituto carioca não prestou contas a partir de março, tendo apresentado memória de cálculo para o pagamento das rescisões superdimencionados em até 400%, o que foi objeto de contestação pela fiscalização. Já foram notificados para as devidas regularizados, bem como a apresentação das prestações de contas a partir de marco/2020.