Por Repórter Popular – Maricá
As trabalhadoras da cozinha escolar da rede municipal de Maricá fizeram uma paralisação na última segunda-feira (12/09), reivindicando o pagamento dos salários e vale-alimentação atrasados e estão preparando um protesto para a próxima segunda-feira (19/09). Em algumas escolas já houve dificuldade de servir a merenda. A opção da Secretaria Municipal de Educação foi de servir “merenda” fria para as crianças, como forma de manter as unidades escolares abertas.
A situação de precarização das merendeiras vem se arrastando há anos, com grande aumento de trabalho nas escolas e com problemas cotidianos no cumprimento dos seus direitos laborais.
Tendo em vista essa situação, as merendeiras marcaram um protesto em frente à prefeitura, no dia 19/09 (segunda-feira), com concentração às 14h da tarde, reivindicando seus direitos.
Em algumas escolas, os alunos espontaneamente fizeram cartazes em apoio às merendeiras escolares. A comunidade escolar parece estar vigilante contra as manobras de empresas exploradoras e que desrespeitam os direitos trabalhistas.
A prefeitura do PT de Maricá insiste na terceirização do trabalho das merendeiras, porteiros, profissionais da limpeza e mediadores escolares, contribuindo com o corte nos direitos dessas categorias, que sofrem nas mãos de empresas terceirizadas. Além disso, não há nenhuma perspectiva de concurso público para essas funções nem incorporação desses cargos no Plano de Cargos e Salários.
A terceirização é uma forma de burlar os direitos trabalhistas e aumentar a exploração sobre os/as trabalhadores/as. No caso da rede pública de educação, isso cria desigualdades enormes no ambiente de trabalho, além de piorar as condições de trabalho nas escolas. As empresas enganam essas trabalhadoras, decretando falência e as recontratando com salários mais baixos, evitando o pagamento de férias e outros encargos trabalhistas.
A empresa atual, responsável pelas merendeiras é a Solar Serviços, uma empresa com CNPJ em Belo Horizonte e que substituiu a SS Serviços (também com sede em Belo Horizonte). A empresa está registrada com o CNPJ em nome de Jaqueline Pereira Martins, diretora e titular da empresa.
A luta das merendeiras por salário e trabalho digno é justa e contribui para a melhora na educação pública municipal.
Um absurdo essa precarização da mão de obra. Depois dizem que a escravidão no Brasil acabou.
Ao que parece,pesquisando o CNPJ,só houve uma troca de nome da empresa,porque os mesmos atrasos de salários e outros direitos trabalhistas já existiam com o antigo nome SS Serviços.