Artigo de opinião da Rede Nenhuma Vida a Menos
Os mais diversos casos de racismo e violência policial que vemos diariamente, tanto nos lugares onde vivemos, quanto nos noticiários, levantam importantes reflexões sobre as estratégias que utilizamos para conseguir justiça dentro dessa sociedade, marcada por um Estado que promove o terror, especialmente nos territórios periféricos, e que sustenta de diversas formas o sistema que explora e oprime trabalhadores.
Nós acreditamos que não é possível nutrir esperanças em estruturas como as polícias e as prisões, nem noções como o crime, para a construção de justiça e para a superação da barbárie que vivemos cotidianamente.
A polícia, instituição que podemos considerar recente em termos históricos, é formada no Brasil com o propósito de perseguição e extermínio do povo negro. Responsáveis por incontáveis chacinas, massacres, humilhações, trata-se de uma instituição assassina que é impossível de ser reformada ou melhorada, pois traz na sua essência o propósito de servir as classes dominantes, seja militar ou civil, não sendo de modo algum aliada a causa antirracista. As prisões, por sua vez, são um mecanismo de exclusão e tortura do povo pobre e negro, cuja única função é ser mais uma ferramenta do genocídio em curso há séculos em nosso país.
Para movimentar essa máquina penal, da qual polícias e prisões fazem parte, é usada politicamente a ideia de crime. As ações que são proibidas pela lei são criminalizadas, perseguidas e punidas muito mais severamente se forem cometidas por pessoas negras, pobres e periféricas – pra elite branca, a aplicação da legislação é sempre mais branda. Aliás, as próprias leis têm um fundamento extremamente classista e racista, são criadas e reformadas para proteger quem as faz e aplica.
Quando pedimos mais prisões e mais polícia, mesmo que não de forma consciente, estamos dando mais munição para aqueles que historicamente são nossos inimigos, além de não enfrentarmos concretamente os problemas que estão colocados. Quando insistimos na criminalização dos comportamentos, por mais abomináveis e inaceitáveis que sejam, fortalecemos a máquina penal na captura e genocídio da juventude negra e pobre, ao invés de combater na raiz os males da nossa sociedade.
Percebemos que em alguns casos, quando há forte comoção pública, a Justiça acaba punindo alguém pelo crime de racismo, por exemplo; porém, as estruturas se mantém intactas, os grandes responsáveis seguem protegidos, ninguém deixa de ser racista porque foi criminalizado e, ao mesmo tempo, amplia-se o extermínio e o encarceramento do povo negro.
Por isso, acreditamos que a construção da justiça e da memória é uma tarefa dos movimentos sociais e deve ser feita com as armas da luta popular, não pode ser terceirizada para a justiça burguesa. Lutamos pela abolição das polícias, das prisões e de todas as estruturas que mantêm o racismo em pé! Pela construção de uma segurança pública feita por nós e para nós!