O ministro Sérgio Moro alega que soltar os presos seria uma medida simplista diante do novo corona vírus, ele prefere manter todos presos e sem visitas. A OAB quer a liberdade para todos os detentos. O IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) fez uma solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a soltura dos presos que estejam nos grupos de risco e que não tenham cometido crimes violentos. A Pastoral Nacional Carcerária recomendou a mesma coisa em nota pública.
A proibição de visitas é mais um motivo, além da superlotação no sistema carcerário, para incitar rebeliões e mortes de detentos ou agentes prisionais. Uma megarrebelião motivada por ações contra o corona vírus já foi feita em São Paulo. Após a suspensão da saída temporária, 1.389 presos fugiram e 513 foram recapturados até terça-feira (17/03).
O juiz Dr. João Marcos Buch, juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, falou sobre a suspensão de saídas diária para o trabalho externo e das visitas temporárias. Conforme Buch, “sobrecarregará ainda mais as prisões e poderá causar mais contaminação, mais alastramento do coronavírus. Além do que será um passo em direção a rebeliões, o que é tudo que não precisamos agora”. Na mesma carta, Buch pede a avaliação da possibilidade de mandar para a prisão domiciliar, idosos, mulheres grávidas, pessoas com problemas de saúde e apenados do regime semiaberto.
O Presídio Regional de Joinville tem 1.200 pessoas presas, são apenas 670 vagas, sendo que eles ficam 22 horas encarcerados. A última inspeção foi no dia 10 de março, quando presos do pavilhão II relataram condições caóticas de saúde. O pavilhão II tem capacidade para 80 pessoas, mas tem 200 detentos. Furúnculos e sarnas são frequentes, a umidade facilita a propagação de doenças. O diretor da unidade lembrou que um caso de meningite veio de fora, a doença não foi contraída dentro do presídio.
Além das péssimas condições de higiene, detentos sofrem com a falta de remédios. Remédios para pressão alta são enviados por visitas. Detentos não recebem muitas peças de roupas, têm poucas lavanderias. São 14 pessoas trabalhando na Unidade Básica de Saúde do Presídio, quando estão de licença, não existe reposição. Entre detentos que reclamaram, um falou sobre a necessidade de tratamento de canal, outro não consegue esticar a perna na cela lotada, um deles tem câncer na garganta.
Em condições péssimas de saúde e higiene, a propagação do novo corona vírus seria muito fácil dentro da unidade prisional, colocando vidas de agentes prisionais e pessoas presas em risco. Medidas de contenção precisam ser tomadas com urgência para que muitas famílias não sejam prejudicadas com a irresponsabilidade de políticos brasileiros.
