Matéria em colaboração com: Programa Macacos Urbanos, Instituto Econsciência, Ingá (Instituo Gaúcho de Estudos Ambientais) , estudantes de biologia.
Na sexta-feira dia 14/08/20, a gestora da Reserva Biológica do Lami – José Lutzenberger (RBL) e do recém criado Refúgio de Vida Silvestre São Pedro (REVIS), Maria Carmen Sestren-Bastos, e também seu funcionário e chefe de grupo nas duas Unidades de Conservação (UCs), Osmar Oliveira, foram retirados de seus cargos, sendo transferidos para o setor de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS), sem aviso prévio e sem justificativa do município. Atualmente, ambas as UCs estão sem gestão e há possibilidade de permanecerem nessa situação de descaso por um longo período.
A transferência da servidora, no último dia possível para tal, devido ao início do período eleitoral e impossibilidade de manejar servidores, pode indicar uma estratégia política para precarizar as referidas instituições ambientais, levando-as ao sucateamento e abandono. Organizações ambientalistas reforçam que a gestora vinha denunciando uma série de desmatamentos na região e que isso poderia ter sido motivo para sofrer retaliação da prefeitura.
Foto: Marquiori
Na terça-feira (18), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) enviou um ofício ao secretário da SMAMS, Germano Bremm, que ressalta a competência dos servidores quanto a suas atribuições nas UCs, solicitando a permanência dos profissionais. Estudantes de mais de dez universidades e oito organizações estudantis também se mobilizaram e direcionaram uma carta ao secretário, solicitando que reveja a decisão unilateral da prefeitura. Moradores e simpatizantes do Lami organizaram uma manifestação no bairro contra a saída da gestora em frente a RBL na quarta-feira (19). Além disso, foi criada uma petição pública online assinada por onze organizações socioambientais que já ultrapassou mil assinaturas.
As UCs são áreas protegidas pela Lei Federal 9.985/2000 e pela Lei Complementar municipal 679/2011, que têm por finalidade preservar os recursos naturais nela contidos, bem como espécies, habitats, ecossistemas, água e processos ecológicos. As duas UCs envolvidas são extremamente importantes para a conservação da biodiversidade no município, visto que a RBL abrange um dos ecossistemas mais ameaçados do estado, as matas de restinga, enquanto que o REVIS está inserido no maior fragmento de Mata Atlântica de Porto Alegre. Essas áreas têm papel fundamental como corredor ecológico para diversas espécies da fauna, como o bugio-ruivo, espécie ameaçada de extinção. A presença de uma espécie rara da flora, a efédra, encontrada apenas naquela região, foi uma das motivações para a criação da RBL, que também conta com figueiras-da-folha-miúda, corticeiras-do-banhado e butiazeiros, espécies protegidas por leis municipais e estaduais e imunes ao corte.
Os grupos mobilizados pela permanência da gestora Maria Carmen e do funcionário Osmar Oliveira buscam comprovar a importância de uma boa gestão nas UCs. O trabalho desenvolvido por Maria Carmen nos últimos anos vinha dialogando com os interesses da comunidade, de forma participativa e inclusiva, cumprindo com o papel social e ambiental das UCs. Os estudantes ainda aguardam uma manifestação do secretário Germano em relação à carta enviada nesta sexta-feira (21) que expõe as consequências que essa decisão pode causar, bem como a participação ativa da Secretaria no desmonte ambiental, caso a transferência não seja revista.
Confira a petição no link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR117119
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