Foto da capa: Penitenciária Central do Estado PCE-US (Créditos: Deppen PR)
Repórter Popular PR
A Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Paraná denuncia que, mais uma vez, os presos estão sofrendo torturas dentro da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), localizada em Piraquara, município que integra Curitiba (PR).
Uma das práticas de tortura é o “castigo”, no qual os presidiários ficam seminus e sentados no pátio da penitenciária por horas em uma mesma posição, passando frio e fome. A Frente pelo Desencarceramento alerta que, por mais que essa prática seja naturalizada pelos órgãos gestores e fiscalizadores do Estado, isso tem que acabar e não pode acontecer, pois é tortura e tortura é crime. De acordo com o movimento, “durante as visitas os presos estão literalmente pedindo socorro!”.
A Frente Estadual também revela que, assim como em 2024, justamente perto do frio aumentaram as ações do Setor de Operações Especiais (SOE), nas quais os agentes retiram os pertences dos presos, como mantas, blusas, meias e cuecas – e nada é devolvido depois.
Os familiares contam que, com muito custo e esforço, conseguem enviar cobertores aos presos, mas que logo esses pertences são retirados, sem qualquer justificativa dos agentes. Eles também relatam a operação da SOE é “sempre feita com violência, agressões físicas e verbais, uso de spray de pimenta e bala de borracha”.
Em 2024, depois de muitas denúncias de familiares e da mobilização com o apoio da Frente Pelo Desencarceramento, novos cobertores e uniformes foram enviados ou fornecidos pela unidade prisional. Entretanto, a Frente afirma que não irá permitir que passem meses até que a situação de agora resolvida: “queremos cobertores e roupas de frio para os presos já!”.
Segundo as informações, o atual diretor do PCE-US Olival Monteiro tem essas práticas há anos e em qualquer unidade em que trabalha. Quando o inverno se aproxima, ele começa a intensificar as operações, retira os pertences e não os devolve. Inclusive, a gestão feita por Monteiro na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, já é ré perante o Juízo da Corregedoria dos Presídios.
Outras denúncias de violações aos direitos humanos são relacionadas à falta de higiene e negligência médica. Além do frio, os familiares afirmam que os kits de higiene não estão sendo entregues há cerca de 4 meses na unidade e que há falta de atendimento médico, o que já ocasionou a morte de um preso por omissão de socorro.
