Por Repórter Popular – PR
A Frente Estadual pelo Desencarceramento do Paraná denuncia que tem recebido diversas denúncias de mortes e graves violações de direitos humanos na Casa de Custódia de Piraquara (CCP). De acordo com a organização, a unidade está operando com lotação 15% acima da sua capacidade e faltam itens de higiene, ventilação, iluminação e camas, além de ocorrências de agressões físicas e psicológicas praticadas por agentes penais.
A superlotação na casa de custódia, que fica localizada em Piraquara, município que integra a Grande Curitiba (PR), ocorre pelo menos desde 2022. Conforme relatos de familiares de presidiários, agentes penitenciários e do Setor de Operações Especiais (SOE) estão realizando, sem qualquer motivação, agressões físicas e psicológicas contra os presos e utilizando indiscriminadamente spray de pimenta e armas ditas “não-letais”.
Outra ocorrência que tem sido constante é o desligamento de água e energia elétrica na CCP sem qualquer aviso ou justificativa, prática que configura tortura. Outra denúncia da Frente pelo Desencarceramento é acerca das mortes na unidade. Em 2025, três presos morreram, sendo que dois desses óbitos ocorreram neste mês de março. Em um desses casos, a família do custodiado só foi informada sobre a morte dias depois. Em outro, o preso buscou atendimento médico e, após ser tratado apenas com paracetamol, faleceu durante a noite – comprovando a negligência com que os custodiados estão sendo atendidos.
E as violações aos direitos humanos não param na unidade de Piraquara. Outro ponto levantado pelos familiares é a péssima alimentação que os presos estão recebendo. São relatos de comidas azedas, com fortes odores e evidentemente impróprias para o consumo, além de falta de itens básicos de higiene, o que agrava as questões de saúde dentro da unidade prisional.
Operando há, pelo menos, 3 anos com superlotação, a Frente afirma que “a CCP atinge níveis alarmantes e a estrutura da unidade já é extremamente precária, sem ventilação, encanamento, camas, colchões e assistência material suficiente, conforme constatado pela Defensoria Pública do Paraná no ano de 2022. Com a superlotação, a unidade se torna ainda mais imprópria para a permanência de pessoas”.
A Frente Estadual pelo Desencarceramento do Paraná, que atua na defesa dos direitos humanos, contra a violência policial e por um mundo sem prisões, cobra explicações sobre as ocorrências na unidade e aguarda o cumprimento das recomendações da Defensoria Pública do Paraná relacionadas à estrutura, saúde, higiene e alimentação, bem como a solução imediata do problema da superlotação, o fim das agressões físicas e psicológicas e da violência policial durante as operações na CCP.
A foto da capa é da Agência Estadual de Notícias PR.
