Foto de capa: Cadu Gomes / VPR
Por Repórter Popular RS
A FIERGS (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul) enviou ofício ao governo federal solicitando incentivos e apoios diante da situação das enchentes. O Repórter Popular noticia o fato e analisa o pedido que, em resumo, revela quem os patrões esperam que paguem a conta: as trabalhadoras e trabalhadores do RS, o meio ambiente e as populações indígenas!
A FIERGS, entidade que representa os patrões das indústrias gaúchas, quer que o povo pague pelo colapso climático pelo qual as próprias indústrias são responsáveis.
O ofício encaminhado ao vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pede a flexibilização de regras trabalhistas, retirando direitos dos trabalhadores no momento em que mais precisam.
Dentre as demandas patronais está a possibilidade de antecipação das férias coletivas e individuais aos trabalhadores atingidos, ou seja, retirar o direito ao descanso e afastamento do trabalho, utilizando esse tempo para os trabalhadores atingidos recuperarem minimamente suas moradias, já que o tempo daqueles que trabalham deve ser maximizado para a produção de riqueza e do lucro da patronal.
Além disso, buscam que o Estado seja responsável pelo pagamento de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pois esse gasto não pode diminuir os lucros e faturamentos dos patrões.
O ofício inclui pedido de autorização para reduzir a jornada com redução proporcional da remuneração, reduzindo o salários dos trabalhadores, mesmo dos atingidos diretamente; ainda, pedem autorização para a suspensão de contratos de trabalho, numa medida que permitiria demitir e retirar o salário dos trabalhadores.
Continuam pedindo aproveitamento e antecipação de feriados, implementação de teletrabalho e retorno ao presencial a qualquer momento, banco de horas em favor da empresa (ou seja, trabalhadores atingidos ficarem devendo horas para os patrões). Tudo isso sem obrigatoriedade de negociação coletiva e participação dos sindicatos representativos das categorias afetadas e, tampouco, de qualquer garantia de manutenção dos empregos.
Meio Ambiente
E como se não bastasse o pedido para acabar com direitos trabalhistas, buscam prorrogar, sem estudos, as licenças ambientais, as outorgas de utilização de recursos hídricos, a suspensão dos prazos de processos decorrentes de autuações ambientais, suspensão da cobrança de Taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA).
Em outro ataque ao meio ambiente, a FIERGS comunicou oficialmente apoio à Lei Estadual nº 15.434/2020, que instituiu o Código Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Essa lei foi sancionada por Eduardo Leite, que seguiu o desmonte da legislação de proteção ambiental promovida por Bolsonaro e Ricardo Salles, então Ministro do Meio Ambiente, que proferiu o jargão “vamos passar a boiada!”.
À época, a FIERGS disse que “tem posição favorável ao novo Código Estatual do Meio Ambiente, uma vez que aperfeiçoa e moderniza os mecanismos previstos para gestão e proteção ambiental. A nova lei traz clareza e segurança jurídica (…)” e que “a atualização do Código também contribui para a desburocratização do processo de licenciamento ambiental visando torná-lo mais ágil”. A nova lei desmontou as regras de proteção, modificando mais de 500 artigos do código original, visto como pioneira na proteção do meio-ambiente.
Povos Indígenas
Finalmente, outro dos ataques da FIERGS é aos povos indígenas, comprovadamente grandes protetores das terras às quais pertencem, preservando os recursos hídricos e lutando diretamente contra a destruição do meio-ambiente ao qual todos pertencemos. No ofício, requerem a suspensão dos prazos de processos administrativos referentes a demandas por estudos e informações solicitadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) em empreendimentos e atividades.
Quem paga pela crise climática?
A FIERGS busca fazer com que o povo trabalhador pague pela crise climática. As pessoas que já têm diversas dificuldades materiais do dia a dia, vivem de aluguel ou estão atoladas em prestações. Pessoas que terão que, a todo custo, recuperar os danos materiais, refazer suas casas, seus pertences, pequenas vitórias de conforto e segurança duramente conquistadas. Quem sabe o que é isso, sabe que não pode ser justo.
O truco foi cantado, nada de novo no front. Os ricos industriais, parte dos grandes responsáveis pela crise climática através da poluição industrial, do acúmulo e desperdício gerado, no incentivo ao desmatamento, querem que o povo pague pela “reconstrução” das cidades por eles alagadas, garantindo a continuidade da acumulação de riqueza e poder em suas mãos.
2 comments
Comments are closed.