Texto de Eikon Murilo Antunes, estudante de Ciências Sociais na UFRGS
Na quinta-feira, dia 16 de agosto, o movimento “UFRGS – Sou cotista e mereço entrar” realizou o segundo ato do processo de luta contra os ataques aos cotistas empreendidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Neste segundo semestre do ano letivo, a UFRGS volta a excluir do ensino superior estudantes negros e filhos de trabalhadores através de seus mecanismos burocráticos que visam dificultar ao máximo a matrícula do estudante cotista. Já no começo deste ano, as políticas burocráticas postas em manutenção pela reitoria levaram ao indeferimento centenas de cotistas de escola pública e socioeconômicos que, consequentemente, perderam o acesso às vagas que lhes eram de direito.
No caso das vagas por condições socioeconômicas, muitos problemas acabam sendo postos pela vasta e absurda documentação que é exigida pela UFRGS, cuja homologação torna-se um fato quase que milagroso para quem consegue sua vaga. No que diz respeito aos estudantes de escolas públicas, sua exclusão ocorreu devido a um não cumprimento dos acordos que visavam resolver os problemas relacionados à recuperação das aulas após uma das maiores greves de professores da década contra o governo Sartori. A reitoria impediu que estes estudantes secundaristas pudessem se matricular na instituição, pois ainda não tinham seu Certificado de Conclusão do Ensino Médio na data prevista pelo edital do concurso vestibular de 2018, se colocando totalmente acéfala quanto à realidade do Estado.
Também no início deste ano ocorreu uma ocupação da reitoria pelo movimento negro que visava combater as mudanças, aprovadas pelo reitor Rui Oppermann, na comissão de aferição de cotas raciais que legitimavam as fraudes, mas também em função do maior número de alunos indeferidos já presenciado na UFRGS. A frente de lutas que surgiu no começo deste ano demonstrou uma força de enfrentamento vital, mas acabou se dissipando após a conquista, por intermédio dos advogados do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS (que entraram com processos administrativos), da “matrícula precária”. Este tipo de matrícula permite que os estudantes cotistas possam ter um número da UFRGS, usar o RU e até participar dos editais para a obtenção dos beneficios PRAE (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis), mesmo sem terem sido efetivados de fato na Universidade, o que, segundo críticas do movimento atual, representou um retrocesso da Lei de Cotas, pois abre precedentes para que estes estudantes permaneçam neste limbo até que, em circunstâncias menos adversas, sua exclusão não provoque profundas reações (o que, de fato, ocorreu).
O movimento atual critica o DCE por restringir-se à luta jurídica, enquanto que as únicas medidas que surtiram efeitos concretos até então foram os atos políticos e ocupações. Além disso, como podemos ver no seguinte vídeo, o DCE acaba dividindo o espaço com a mobilização estudantil ao promover eventos (através do “DCE Presente”) como o que estava ocorrendo ao lado da faculdade de Arquitetura (com
direito a RedBull de graça).
De fato, o movimento atual teve início no semestre passado, quando estudantes cotistas articulados entorno do diretório acadêmico do curso de Teatro começaram a se organizar para lutar pelo direito de matrícula regular dos indeferidos. Neste processo, surgiu a necessidade de mobilizar representantes de outros DA’s assim como estudantes indeferidos e ativistas de outros cursos para formar a frente de lutas “Sou cotista e mereço entrar”. Este movimento também reivindica medidas para a permanência de PCD’s (Pessoas com deficiência) que possuem sua respectiva cota, mas que enfrentaram grandes dificuldades de
continuar na Universidade devido a falta de acessibilidade. A questão central que tem sido colocada pelo movimento é de uma articulação e mobilização permanente contra os ataques constantes aos cotistas que representam, num cenário mais amplo, o próprio sucateamento do Ensino Público atingindo primeiramente os estudantes filhos de trabalhadores, pobres e negros.
“É preciso que reivindiquemos a reintegração imediata dos estudantes que tiveram suas vagas renunciadas, a matrícula regular, acessibilidade dos estudantes PCD’s e a permanência de todos nesse espaço de direito” (chamada no evento de Facebook).
Reivindicações do movimento:
1. Conversar com a PRAE a respeito da situação e promover as pautas (que se seguem);
2. Desburocratização do processo de matrícula da UFRGS;
3. Matrícula presencial (considera-se que o portal funciona como um mecanismo
excludente, onde geralmente ocorre dos documentos efetivamente enviados não serem
homologados);
4. Desenvolvimento de um “Manual” com explicações e orientações sucintas para a
realização da matrícula;
5. Acabar com o requerimento de documentação desnecessária (como é o caso de pedir a
identificação de pessoas que sequer participam da vida do estudante);
