Por Militantes da rede municipal de ensino em São Paulo
A longeva Greve Pela Vida, construída ao longo de 120 dias por profissionais de educação de rede municipal de São Paulo, foi encerrada no dia 09 de junho a partir da assinatura de protocolo entre as entidades sindicais e a prefeitura de São Paulo. Desde a retomada do ensino presencial por parte da categoria, no entanto, flagrantes abusos e desrespeitos aos acordos estabelecidos em negociação vêm sendo reiteradamente cometidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A publicação da Instrução Normativa (IN) 27, que versa sobre a reposição da greve, representa, na prática, um instrumento de punição de profissionais de educação que construíram o movimento: além de não garantir efetivamente a recuperação das aprendizagens, representa maiores riscos de vida a trabalhadoras e trabalhadores, uma vez que grande parte ainda não está imunizada contra a covid-19 – o que ocorre somente de 14 a 21 dias após a segunda dose de vacinas como Pfizer e Astrazeneca. Paralelo a isso, a prefeitura de São Paulo pretende retomar o atendimento presencial de 100% do contingente de alunos, com revezamento de 50% semanalmente.
Enquanto isso, o Sindicato dos Profissionais em Educação de São Paulo (SINPEEM), o maior sindicato da categoria – e do funcionalismo público municipal – permanece silencioso em relação aos desmandos cometidos pela SME. As instâncias sindicais – reuniões de representantes escolares e de conselheiros, por exemplo – permanecem fechadas; enquanto a categoria retoma as atividades presenciais, o sindicato continua alheio às demandas. A única ação do SINPEEM, nas últimas semanas, foi proporcionar um “Momento Respira” de forma remota para “ajudar” a categoria a “abstrair” – enquanto os ataques contra nós não cessam.
No início da tarde de hoje, 16 de julho, profissionais de educação que construíram a luta compareceram à sede do SINPEEM com o propósito de conseguir uma audiência e protocolar documento pontuando os ataques que a categoria sofre e a necessidade de o sindicato assumir o seu papel de organizá-la. No entanto, sequer puderam adentrar ao prédio: ninguém da burocracia sindical, muito menos seu maior representante, o ex-vereador e presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, recebeu representantes dos profissionais de educação. De acordo com funcionários, só é possível entrar nas dependências mediante agendamento – diferente do que Claudio Fonseca costumava dizer em suas lives durante a greve, o SINPEEM não recebe facilmente seus sindicalizados.
Novamente, fica patente o caráter parasitário da burocracia sindical, que paralisou completamente as instâncias sindicais e pouco colocou o SINPEEM à disposição da categoria durante a construção de uma das greves mais urgentes da nossa história recente. O sindicato é um histórico instrumento de luta da categoria e deve esta a serviço dela, não de uma burocracia que o trata como se fosse uma extensão de si mesma.
Abaixo a burocracia! O SINPEEM é da categoria!
Segue, também, manifesto elaborado por trabalhadoras e trabalhadores da educação do Comando de Luta unificado pela Base direcionada ao SINPEEM:
“Manifesto por uma ação combativa do sindicato frente a Instrução Normativa SME nº27 de 07/07/2021, que desrespeita o acordo de encerramento da greve.
Nós, integrantes do grupo de Comando de Luta unificado pela Base, manifestamo-nos pela minuta citada quanto ao seu caráter punitivista em relação aos grevistas; genocida, ao permitir maior risco a vida de todos os estudantes e funcionários das UEs; e que não garante o direito à aprendizagem dos alunos em momento de pandemia.
Isto posto, precisamos que nosso principal instrumento de luta esteja funcionando, com suas instâncias indicativas e deliberativas – reuniões de Representantes de Escolas (RE’s), Conselheiros Regionais (CR’s) e Assembleias Gerais, abertas para que a categoria possa se organizar e deliberar os encaminhamentos de resistência e luta a este e demais ataques do governo.
Exigimos assim, que a direção do sindicato renuncie imediatamente a sua postura como porta-voz das políticas genocidas do governo de turno e também como agente das políticas da burguesia para os trabalhadores, comportamento que se estende desde a nossa greve quando, por exemplo, o SINPEEM defendeu e orientou os cortes de ponto dos grevistas pelos gestores.
Exigimos também que a direção se pronuncie e organize os trabalhadores da educação, denunciando e exigindo que a nova normativa assegure:
– O direitos às aprendizagens dos estudantes em momento de pandemia;
– Condições seguras para a reposição dos dias de greve para os profissionais da educação;
– O trabalho e ensino remoto para os funcionários e estudantes como forma de reposição para além dos 20% destinado;
– Sistema de revezamento, rodízio;
– Pagamento imediato dos dias parados após calendário aprovado;
– Retirada das faltas do prontuário dos grevistas após calendário de reposição aprovado;
O FUNDO DE GREVE é urgente, já que muitos trabalhadores tiveram ainda cortes de salário. A campanha de fundo de greve deve permanecer até a total reposição dos descontos salariais e deve ser organizada pelo sindicato. Rechaçamos a ação distracionista “Momento Respira” promovida pela diretoria, em detrimento do fundo de greve. Além disso, é preciso denunciar e combater a ação arbitrária por parte de SME, de não cumprimento desse acordo firmado com o Fórum das Entidades, acordo esse já rebaixado em relação às reivindicações dos grevistas, e que foi utilizado para que a burocracia do SINPEEM encerrasse a greve num simulacro de assembleia, na qual seus dirigentes tiveram voz, mas não os trabalhadores.
Por isso reafirmamos: é fundamental que o sindicato mantenha-se aberto e em pleno funcionamento garantindo que a categoria, de maneira organizada, possa através de ASSEMBLEIAS, RE’s e CR’s decidir sobre quais encaminhamentos devemos ter frente ao não cumprimento do protocolo de negociação do fim da greve.
Por fim, reiteramos que o Sinpeem é instrumento de luta da categoria dos profissionais de educação e suas instâncias deliberativas devem ser respeitadas por sua diretoria, assim como é seu dever a organização para o enfrentamento aos descumprimentos por parte do governo aos acordos estabelecidos por meio da Assembleia Geral. Tal ataque apresentado através da referida Instrução Normativa deve ser rejeitado e combatido.
Não aceitamos a omissão por parte desta diretoria! Sindicato é pra lutar!”
