EDUCAÇÃO SEGUE COM DINHEIRO BLOQUEADO
Na última sexta-feira (18/10), Weintraub, ministro da educação, anunciou a liberação de 1,1 bilhão de reais para as universidade e institutos federais. Nas manchetes dos principais portais de comunicação era dito “MEC anuncia liberação de todo orçamento bloqueado…”. Muitos comemoraram freneticamente e a União Nacional do Estudantes (UNE) chegou até a declarar vitória, relacionando essa liberação à mobilização estudantil realizada pelas #tsunamis da educação. Mas infelizmente isso não é toda a verdade e há nada ou muito pouco a se comemorar.
Relembrando: em abril foi anunciado pelo governo federal o bloqueio de R$ 5,8 bilhões na pasta da Educação, sendo que deste montante R$ 2,2 bilhões atingiam diretamente as universidade e institutos federais representando 30% de seus recursos discricionários (o que não inclui a folha de pagamento).
Entre idas e vindas, o governo chegou a liberar parte dos 30% contingenciados durante o ano. Em setembro desbloqueou R$ 1,9 bilhão e agora anuncia o “desbloqueio total”. Porém, o dinheiro liberado não passa realmente por um desbloqueio da pasta da educação, que segue congelada. O R$ 1,1 bilhão liberado foi um remanejamento interno da pasta da Educação e não altera em nada o dinheiro ainda bloqueado. De acordo com dados do Siga Brasil, como mostra a tabela abaixo, até o dia 17 de outubro o valor bloqueado era R$ 2,1 bilhões de reais, ou seja, a quantia liberada por Weintraub corresponde a metade do valor ainda bloqueado.
[1]O ministro Weintraub ainda encenou uma reação ridícula ao final da declaração. Usando um óculos comumente utilizado em “memes”(turn down for what) de internet dando a expressão de “lacrador” e largando o microfone sobre a mesa, numa espécie de saída épica (patética).
Enquanto muitos comemoravam, como a UNE [2], o governo aproveitou esse momento para voltar a negociar/empurrar seu projeto, o Future-se. Uma nova versão[3] do projeto foi apresentada na última quarta-feira (16) buscando detalhar mais seu objetivo e alterando alguns pontos que beiravam a insanidade até para esse governo. Após o rechaço generalizado das mais diversas universidade e institutos federais o governo viu-se, talvez, obrigado a dar uma nova cara ao que na verdade continua sendo o mesmo projeto, a venda da universidade aos interesses privados do capital e por consequência a destruição de seu caráter público.
A verdade é que não há nada a se comemorar, podemos ter garantido a possibilidade de encerrarmos o ano letivo porém a situação continua alarmante tanto quanto antes. A liberação quase no final do ano fez com que muitas das contas das universidade fossem atrasadas, além de gerar uma iminência de racionamento de recursos, desde luz até papel higiênico. A CAPES e CNPq respiram por aparelhos e a pesquisa pública já começa a dar sinais de desgaste. Houve também um drástico corte (leia-se demissões) nos serviços de limpeza e vigilância terceirizados. Ainda estamos sobre o teto de gastos graças EC 95 (famosa PEC da morte), o que significa um orçamento ainda menor no próximo ano que virá também com novos cortes, congelamentos, contingenciamentos ou como queiramos chamar.
Não podemos nos iludir, esse “recuo” é por fim mais uma maneira desse governo em tentar a todo custo deixar as universidades e institutos reféns para aceitação do projeto Future-se. Não há tempo para comemorar, a luta está só começando.
CONTRA O FUTURE-SE!
A EDUCAÇÃO DO POVO NÃO SE VENDE, SE DEFENDE!
A HORA É AGORA!
LUTAR, CRIAR UNIVERSIDADE POPULAR!
FONTES:
Texto escrito pela militância da Resistência Popular Estudantil de Porto Alegre.
