Nos próximos dias 3 (hoje) e 6 (segunda- feira) de agosto ocorrerá no Brasil – muito por influência da grande luta das mulheres argentinas e por sua forte repercussão mundial – uma audiência pública que tratará sobre a descriminalização do aborto. Em específico, com base na ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Básico), a qual questiona os artigos 124 e 126 do código penal (elaborado em 1940).
Pesquisas divulgadas pelo Instituto Patrícia Galvão apresentam números altíssimos: ao menos 500 mil abortos são efetuados no ano. Esses números, porém, podem ser até maiores; segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) podem ultrapassar um milhão (1.000.000) de abortos por ano. É difícil quantificar exatamente, porque muitas mulheres nem mesmo chegam a se internar em hospitais, por medo ou por morrerem no próprio ato. Mas, nesse sentido, esses dados demonstram que a proibição na legislação não funciona e, pelo contrário, só acarreta mais mortes de mulheres que necessitam se submeter aos procedimentos clandestinos. Diante disso, quem fica exposta a esses processos perigosos e precarizados, são mulheres negras e pobres, as que estão à margem da sociedade. Essas contam com a sorte de não saírem mortas pela falta de estrutura instrucional legalizada que ofereça uma devida segurança.
Por isso, movimentos feministas afirmam que: falar de aborto é falar de saúde pública; da necessidade e urgência de se ter um aborto, legal, seguro e gratuito no Brasil, pois pesquisas recentes também revelam que o aborto já passa a ser a 4º morte materna no País e que para cada cinco mulheres que conhecemos, pelo menos uma delas já fez um aborto. Hoje (3) movimentos feministas chamam ato em todo país, tendo como pauta nacional o direito ao aborto. Em Porto Alegre a concentração está marcada para às 17:30, na Esquina Democrática.
