Por Repórter Popular – SC
Em uma semana que registrou acima de 40º nos termômetros de várias regiões brasileiras, a urgência da crise climática perdeu espaço para a exploração do petróleo. Um informe do Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, inflamou debates sobre a urgência do cuidado com o meio ambiente na tarde do dia 18 de fevereiro. Segundo o ministro, o Brasil foi convidado e aceitou participar como país aliado da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). O grupo de países aliados desse formato de cartel promotor do petróleo, conhecido como Opep+, pode participar das reuniões na condição de observador, sem direito a voz ou voto. O grupo conta com a participação de Rússia, México e Cazaquistão também como aliados. Nessa condição, o Brasil não se compromete com as práticas realizadas pelos países membros da Opep.
A entrada do Brasil na Opep+ tem sido apresentada pelo governo como uma oportunidade de promover os debates sobre transição energética, que envolvem o mercado de biocombustíveis. Esse informe, porém, aconteceu na mesma semana em que o atual presidente afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa autorizar a Petrobras a fazer perfurações na bacia da Foz do Amazonas em busca de petróleo. A bacia da Foz do Amazonas fica no litoral do estado do Amapá, na margem equatorial, e o lugar já teve uma licença recusada: em 2023 o Ibama negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar poços ali.
A sequência desses acontecimentos sugere que a crise climática que temos vivido não está entre as prioridades das elites políticas e financeiras do Brasil. Seja do ponto de vista da política doméstica, com o incentivo à exploração de petróleo no litoral do Amapá, ou da política internacional, com a participação em um cartel de produtores de petróleo, o uso de combustíveis altamente poluentes permanece na agenda do dia.
Enquanto isso, ambientalistas e ativistas oferecem as críticas mais afiadas ao governo, que passa a participar de um fórum internacional com grandes produtores de petróleo no mesmo ano em que o Brasil receberá a COP 30. A COP 30 é uma conferência sobre o clima, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne líderes políticos e empresários de diferentes países do mundo. Na prática, falamos de um mega-evento que acontecerá em novembro de 2025, em Belém do Pará, e que já deixa impacto questionável na vida das pessoas que moram ali. A suposta necessidade de executar obras de grande porte de forma rápida, para “estar pronto a tempo” da COP 30, escancara a inversão de prioridades que molda o governo do Pará, nas mãos de Helder Barbalho, e que conta com o apoio do governo Lula.
Em publicações da secretaria de comunicação social do governo, o que não falta são dados de investimentos federais que teriam sido feitos em Belém como preparação para a COP 30, e chegariam próximo ao valor de 4,7 bilhões de reais. Na mesma linha, a ferramenta de comunicação do estado do Pará indica que o governo estadual intensificou obras estruturantes em Belém.
A previsão é de que o evento tenha um fluxo de mais de 40 mil pessoas, em uma cidade onde 80,1% da população não tem acesso à coleta de esgoto. Em paralelo, o Brasil demonstra estar mais preocupado em ampliar a exploração de petróleo na região norte do país e em adentrar fóruns internacionais que promovem o comércio desse combustível fóssil.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo
A Opep foi criada em 1960, no Iraque, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo. Os países que atualmente fazem parte da organização são Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos. A Opep representa 60% de todo o petróleo exportado no mundo.
Além das questões ligadas ao meio ambiente, entre as críticas levantadas com a participação do Brasil no grupo Opep+, está o fato de que a maioria dos países membros da Opep possuem histórico de supressão de direitos civis. A resposta do governo tem sido no sentido de que o Brasil buscaria expandir o mercado de biocombustíveis com os países da Opep e chamar a atenção para energia sustentável. Entretanto, cabe questionar se um único país terá capacidade de desviar o foco de toda uma organização fundada em práticas de fomento ao mercado global de petróleo.
