No dia 22 de janeiro, a comunidade do Quilombo Vidal Martins de Florianópolis, SC, junto com apoiadores e apoiadoras, voltou em peso ao INCRA para acompanhar a aprovação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que havia sido adiado desde o dia 14 de janeiro. O Comitê de Decisão Regional (CDR) do INCRA se apresentou diante da comunidade às nove e meia da manhã e votou unanimemente pela aprovação do RTID.
Após essa aprovação é preciso que o INCRA publique o edital anunciando o RTID nos diários oficiais da União e de SC, mas isso só poderá ocorrer quando o governo federal liberar verba, porque custa em média 10 mil reais para publicar esse edital no diário oficial de SC (a publicação no da União é grátis nesse caso). O edital tem que ser publicado nos diários oficiais por duas vezes consecutivas.
Na fase atual o RTID será enviado para oito orgãos ambientais, como o IBAMA, a FUNAI, o ICMBio, dentre outros, que terão 30 dias para fazer uma análise dos ofícios que o INCRA vai enviar.
Depois da publicação do edital do RTID nos diários oficiais, haverá 90 dias para eventuais contestações.
Assim segue a caminhada para a demarcação do território quilombola Vidal Martins. Com muita resistência e organização, cada etapa superada no processo é uma grande vitória contra o racismo institucional brasileiro. O dia 14 de novembro de 2019 foi marcado com uma comemoração pelo laudo antropológico.
Só a luta muda a vida!
