Assembleia de associação de moradores de Hortolândia (SP) decide lutar pela manutenção de sua sede

Por Coletivo de Educação Popular Flor de Maio

Como noticiado anteriormente, há pouco mais de um mês, a diretoria da SAMEST (Sociedade Amigos dos Bairros Pq. Santo André, Jd. Santa Amélia e Jd. Everest) foi surpreendida pela Prefeitura Municipal de Hortolândia, que a informou sobre a intenção de instalar uma creche privatizada, gerida por uma Organização da Sociedade Civil (OSC), no edifício em que a associação de moradores se instala atualmente, alterando, assim, sua concessão vigente, válida até o ano de 2050. A OSC, chamada Associação Educacional Maria do Carmo, é acusada de assédio moral, quebra de contrato, desvio de função, fraude de licitação, entre outros crimes, conforme constam em dezenas de processos jurídicos que a instituição carrega.

O prazo de apenas um mês para desocupar o imóvel, estipulado pela Prefeitura via notificação apresentada no dia 12 de julho, torna urgente a luta pela permanência da associação em sua sede, agora em risco de reintegração de posse.

Diante do risco iminente da desapropriação do espaço, no dia 20 de julho, sábado, foi realizada na SAMEST uma assembleia geral com membros da associação dos bairros e da comunidade, cujo objetivo foi debater e compartilhar formas de resistência frente à possibilidade de despejo da associação de sua sede histórica, onde há mais de 40 anos são realizadas diversas atividades relevantes para a população local.

A chamada para a assembleia ocorreu no início do mês e foi amplamente divulgada, especialmente nos bairros vinculados à associação. Nesta assembleia, cerca de 80 pessoas estiveram presentes, número que abarca associados, representantes de diferentes organizações e moradores da região.

Foto da Assembleia Geral da SAMEST, realizada em 20/07/24. Foto: Coletivo de Educação Popular Flor de Maio.

A história da SAMEST foi resgatada nas falas de lideranças históricas do espaço, como as de Solange, Reni, Dona Lourdes e Dona Neves, que falaram, de modo geral, sobre a importância da entidade, de seu valor como espaço de luta coletiva, de construção de memórias afetivas para aqueles que a frequentam, e do trabalho que vem sendo realizado pelos diferentes grupos que a compõem.

Outro ponto destacado foi a falta de diálogo e de transparência da Prefeitura em suas tomadas de decisão. Estranhou-se o fato de a Gestão do município ter escolhido, dentre tantas opções na cidade, o prédio da associação para a implementação de uma creche voltada a crianças de 0 a 3 anos, já que o espaço não é adaptado para tal. Questionou-se os motivos que culminaram na escolha deste local pelo fato de que existem outros bairros com uma demanda maior para a abertura de creches.

Como resultado da assembleia, determinou-se a permanência da SAMEST em sua sede histórica e a criação de um comitê ampliado para a defesa da associação, responsável pela organização dos próximos passos da mobilização que ora se faz necessária. As propostas foram aprovadas em consenso pelos associados presentes.

Foto da Assembleia Geral da SAMEST (20/07/24). Foto: Coletivo de Educação Popular Flor de Maio

Desde então, diversas ações de luta estão sendo realizadas, como mutirões de panfletagem na cidade, com o objetivo de expor a ação unilateral da Prefeitura, e ações jurídicas, por meio dos advogados da associação, que já protocolaram a defesa administrativa da entidade frente ao poder municipal.

A fim de divulgar e fortalecer ainda mais essa luta, também se definiu a realização de um Sarau em Defesa da SAMEST, em uma parceria entre a associação, o Coletivo de Educação Popular Flor de Maio e o coletivo NPN 019 – Nois por Nois. O evento será no próximo sábado, 03/08, a partir das 16h. Aberto ao público, o evento terá opções de alimentação, exposição de artes e pintura de rosto. No cronograma divulgado, constam as seguintes atividades:

  • 16h: Atividades recreativas
  • 17h: Leitura teatral de trechos de Sobrevivendo no Inferno, dos Racionais Mc’s, com o Grupo de Teatro Somos Racionais
  • 18h: Bingo
  • 19h45: Palco livre (até às 22h)

Além das atividades de mobilização, as atividades rotineiras da associação, como o cursinho pré-vestibular popular, as aulas de balé, libras e capoeira, cine-debates, encontros dos Narcóticos Anônimos, dentre outras, continuam acontecendo.

Atividade recente do cursinho popular na horta comunitária da SAMEST. Foto: Coletivo de Educação Popular Flor de Maio.

Um abaixo-assinado que já ultrapassou 3 mil assinaturas, junto de uma carta de apoio de organizações em defesa da manutenção e da permanência da SAMEST, segue sendo impulsionado para a coleta de assinaturas. As redes sociais oficiais da SAMEST e do Coletivo de Educação Popular Flor de Maio disponibilizam mais informações a esse respeito, canais por meio dos quais também é possível estabelecer contato.

Print do abaixo-assinado em defesa da permanência da SAMEST em sua sede histórica.